Às nove horas e quarenta e nove minutos do dia trinta de outubro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jofran Frejat - Presidente; Rafael Guerra e Raimundo Gomes de Matos - Vice-Presidentes; Angela Portela, Antonio Bulhões, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Eduardo Barbosa, Germano Bonow, Rita Camata e Roberto Britto - Titulares; Fernando Coruja, Guilherme Menezes, Janete Rocha Pietá, Manato, Pastor Pedro Ribeiro, Simão Sessim e Valtenir Pereira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alceni Guerra e Paulo Teixeira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Geraldo Resende, Henrique Afonso, João Bittar, José Linhares, Leandro Sampaio, Mário Heringer, Maurício Rands, Maurício Trindade, Mauro Nazif, Nazareno Fonteles, Paulo Rubem Santiago, Ribamar Alves, Ronaldo Caiado, Saraiva Felipe, Solange Almeida e Tonha Magalhães. ABERTURA: O Deputado Raimundo Gomes de Matos, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 207/08, de autoria dos Deputados Paulo Teixeira, Chico D'Angelo e Janete Rocha Pietá e  do Requerimento nº 222/08, de autoria da Deputada Rita Camata, para "Debater as diretrizes para o exame de pedidos e concessão de patentes na área de fármacos, e a concessão de proteção patentária para novos usos de produto já conhecido", tendo como convidados os Senhores Jorge de Paula Costa Ávila, Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial/INPI; Francelino José de Miranda Grando, Secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Cláudia Inês Chamas, Pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz, representando o Ministério da Saúde; e Fábio Alves Schmidt, Segundo Secretário da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores. Em seguida, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que os convidados teriam o prazo de quinze minutos, cabendo aos expositores o mesmo tempo para responder, facultadas as réplicas e tréplicas, pelo mesmo prazo. Dando prosseguimento, o Deputado Raimundo Gomes de Matos passou a Presidência dos trabalhos à  Deputada Rita Camata, que passou a palavra aos demais convidados para que fizessem suas considerações. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os seguintes Senhores Deputados: Paulo Teixeira, Fernando Coruja e Chico D'Angelo. Na seqüência, a Senhora Deputada Rita Camata, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para as considerações finais e lhes agradeceu a presença. O inteiro teor dessa reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: A Senhora Deputada Rita Camata, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião às  doze horas e oito minutos, antes convocando os membros da Comissão, para Reunião Ordinária, a realizar-se quarta-feira, dia cinco de novembro, às nove  horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jofran Frejat ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.