Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia três de setembro de dois mil e oito, reuniu-se o Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL), no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cândido Vaccarezza - Coordenador; Miro Teixeira e Nelson Marquezelli - Titulares. Compareceram também os Deputados Eduardo Moura e Zonta, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Palocci, Arnaldo Jardim, Asdrubal Bentes, Bruno Araújo, Bruno Rodrigues, Flávio Dino, José Carlos Aleluia, José Mentor, Marcelo Ortiz, Mauro Benevides, Paulo Maluf, Regis de Oliveira, Ricardo Tripoli, Rita Camata, Sandro Mabel e Sérgio Barradas Carneiro. ABERTURA: Nos termos regimentais, o Deputado Nelson Marquezelli, no exercício da Presidência dos trabalhos, declarou aberta a reunião, convidou o Deputado Zonta e o senhor Márcio Lopes de Freitas, representante da OCB, a comporem a Mesa dos trabalhos e, em seguida, comunicou ao plenário as entidades e representantes convidados para a reunião: da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, Dr. Gustavo Roberto C. da Costa Sobrinho e Dr. Luciano Gomes de Carvalho Pereira; da Vice-Presidência de Agronegócios do Banco do Brasil, Dr. José Carlos Vaz - Diretor de Agronegócios e Dr. Luiz Antônio Correia da Silva – Gerente Executivo; da Organização das Cooperativas Brasileiras, Dr. Márcio Lopes Feitosa – Presidente; da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Dr. Antoninho Rovaris – Secretário de Política Agrícola; da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, Dr. Ademiro Vian – Assessor Técnico; do Banco do Nordeste do Brasil S.A. – BNB, Dr. Luiz Sérgio Farias Machado; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Dr. Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes – Superintendente da Área de Operações Indiretas; do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Dr. João Luiz Guadagnin – Diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção; do Banco Central do Brasil – BACEN, Dr. Deoclécio Pereira de Souza – Gerop, Dr. João Batista da Silva – Gerop, Dr. Valdo Cesar Duarte Rodrigues – Denor; da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária, Dr. Luciano Carvalho; Presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária. O Deputado Nelson Marquezelli concedeu a palavra ao Coordenador do Grupo de Trabalho, Dep. Cândido Vaccarezza, que teceu comentários a cerca da consolidação das leis. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Deputado Nelson Marquezelli anunciou a presença da Dr. Marilene da Senna Ribeiro, representante do Banco da Amazônia S.A, e do Dr. Renato Antônio Henz, Coordenador-Geral de Estudos e Informações Agropecuárias da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente dos trabalhos passou a palavra aos representantes da Consultoria Legislativa da Casa para a exposição das considerações iniciais para o debate. Após a explanação do Consultor Legislativo Luciano Gomes de Carvalho Pereira, o Deputado Nelson Marquezelli franqueou a palavra para perguntas e considerações. Usaram da palavra os Deputados Cândido Vaccarezza e Miro Teixeira e, ainda, os senhores Ademiro Vian, Márcio Lopes, Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, Luciano Carvalho, Luis Sérgio Farias Machado, José Carlos Vaz, Marilene de Sena Ribeiro, e Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes. O Deputado Nelson Marquezelli transferiu a direção dos trabalhos ao Coordenador do GTCL, Deputado Cândido Vaccarezza, que agradeceu a presença de todos e esclareceu como seria o processo de votação da matéria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Cândido Vaccarezza encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e dois minutos. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu _________________, Luiz Claudio Alves dos Santos, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Cândido Vaccarezza, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.