CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 de outubro de 2008.

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Takayama - Vice-Presidente; Átila Lins e Nilson Mourão - Titulares; Carlito Merss, Júlio Delgado, Marcelo Itagiba, Paes Landim, Rodrigo Rollemberg, Walter Ihoshi e William Woo - Suplentes. Compareceu também o Deputado Rômulo Gouveia, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Claudio Cajado, Clodovil Hernandes, Décio Lima, Dr. Rosinha, Edio Lopes, Eduardo Lopes, Fernando Gabeira, Francisco Rodrigues, George Hilton, Ibsen Pinheiro, Íris de Araújo, Jair Bolsonaro, João Almeida, Luiz Sérgio, Márcio Reinaldo Moreira, Marcondes Gadelha, Maria Lúcia Cardoso, Pedro Valadares, Perpétua Almeida, Professor Ruy Pauletti, Raul Jungmann, e Sebastião Madeira. Justificaram as ausências os Deputados Antonio Carlos Pannunzio e Renato Amary. ABERTURA:  O Senhor Presidente, Deputado Takayama, informou que a presente reunião fora convocada em virtude da aprovação do  Requerimento nº 200/08, de autoria do Deputado Walter Ihoshi, que "requer a realização de uma Audiência Pública para tratar da Paz Mundial e da Proibição de Armas Nucleares." Em seguida, convidou para tomarem assento à mesa o autor do Requerimento, Deputado Walter Ihoshi e os palestrantes, Senhor Kenji Utsunomiya, Presidente da Federação Japonesa de Movimento da União Federativa Mundial e o Senhor Yoshiharu Imamura, Vice-Presidente da Federação Japonesa de Movimento da União Federativa Mundial. Esclareceu que o tempo de exposição para cada convidado seria de quinze minutos e passou a palavra aos palestrantes. O Senhor Kenji Utsunomiya saudou a todos, agradeceu o convite e afirmou ser uma honra participar da presente reunião, especialmente no ano em que se comemora o centenário da imigração japonesa no Brasil. Lembrou que há doze anos proferiu palestra nesta Câmara dos Deputados como chefe da WFM (World Federalist Movement of Japan), que em dois de agosto de dois mil e cinco o Japão aprovou uma resolução que apóia a União Federalista Mundial e que espera que o Congresso Brasileiro aprove oportunamente o Federalismo Mundial. Afirmou que atualmente todos os países enfrentam os mesmos problemas como poluição, aquecimento global e crise econômica e que portanto precisam buscar soluções conjuntamente. Neste sentido, afirmou ser uníssona no mundo a intenção de extinguir totalmente as armas nucleares e que não é possível contrariar tal tendência mundial para a paz. Declarou que para a efetiva materialização do Federalismo Mundial são necessárias várias medidas e citou algumas sugestões como o fortalecimento da ONU, das Uniões Federativas Regionais, como a União Européia, e salientou ser fundamental para tal propósito as atividades parlamentares. Por fim, encerrou sua exposição ressaltando a solicitação do Japão para que o Brasil aprove uma resolução que favoreça a União Federativa Mundial. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Senhor Yoshiharu Imamura que iniciou sua exposição agradecendo o convite e a oportunidade de expor suas idéias.  O convidado propôs a inscrição da cláusula da proibição de uso das armas nucleares no texto do Tratado de Roma que criou o Tribunal Penal Internacional que por sua vez já recomenda que "o uso das armas é ilegal como princípio". Finda a exposição, passou-se à fase dos debates. O Presidente, Deputado Takayama, concedeu a palavra ao autor do Requerimento, Deputado Walter Ihoshi que agradeceu a presença de todos e informou que os palestrantes se deslocaram do Japão para Brasília exclusivamente para participar desta Audiência Pública com o intuito de expor sua luta contra o uso das armas nucleares. Declarou que, na sua opinião, é dever dos parlamentares dar apoio a uma questão que teve início há doze anos quando esta Comissão era presidida pelo Deputado Átila Lins. Disse que o Brasil representa a maior colônia japonesa no exterior e informou sua intenção de criar a Frente Parlamentar da União Federativa Mundial. O Deputado Júlio Delgado prontamente subscreveu a idéia do Deputado Walter Ihoshi de criar a Frente Parlamentar e ressaltou que a União Federativa Mundial, além de discutir a proibição das armas nucleares, também debate assuntos recentes e cruciais como a fome, o aquecimento global e a crise econômica. Diz acreditar que com a eleição americana, os Estados Unidos possam aderir definitivamente ao Protocolo de Kyoto. O Deputado Nilson Mourão afirmou que existem três situações com relação às armas nucleares: nenhum país pode tê-las, todos os países podem ou ainda só alguns podem possuí-las. Acredita que os países que possuem armas nucleares devam destruir seu arsenal. O Deputado William Woo agradeceu mais uma vez a presença dos convidados, disse que o Brasil é um país conhecido pela cultura da paz e indagou quais seriam os países que hoje produzem armas nucleares e quais medidas seriam eficazes para proibir o uso de tais artefatos. O Senhor Kenji Utsunomiya respondeu que o Japão rejeita terminantemente o uso de armas nucleares, que esta posição é irredutível e que a maneira mais eficaz para controlar o uso dos artefatos nucleares é fazer com que os mesmos sejam administrados por um único órgão e que a União Federativa Mundial poderia executar esta tarefa atendendo aos apelos da opinião pública internacional que aponta claramente nesta direção. Afirmou que o Brasil e o Japão comungam das mesmas opiniões sobre a paz e espera que o Brasil tenha o firme propósito de contribuir para a materialização da União Federativa Mundial. O Senhor Yoshiharu Imamura declarou que atualmente nove países detém sobre seu poder armas nucleares  e que tais armas não podem ser usadas como artifício para manter a paz já que as mesmas não restringem guerras. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a presente reunião às dezesseis horas e cinquenta minutos agradecendo a presença de todos e convocando esta Comissão para Reunião Deliberativa Ordinária a realizar-se amanhã, dia vinte e nove de outubro, às dez horas no plenário de número três. O inteiro teor  da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ______________________, Marília Moraes Rêgo e Lima, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Takayama ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.