Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 132/08 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Moreira Franco, para tratar da Timemania".

REQUERIMENTO Nº 133/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requero que seja convidados a Ministra Marta Suplicy, Ministra de Estado do Turismo; Ministro das Relações Exteriores, Ministro Celso Amorim; Ministro de Estado da Justiça, Ministro Tarso Genro; Sr. João Martins Neto, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem - ABAV Nacional; Sr. Roberto Almeida Dultra, Presidente da Associação Brasileira de Turismo Recepitivo; Dr. José Ernesto Marinho Neto, Presidente da BSH Internacional e professor da Fundação Getulio Vargas; Dr. Jorge Ermakoff, Presidente do Sistema Nacional das Empresas Aeroviarias; Sr. Hevaldo Alves da Cruz, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, para comparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 499/08 - da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. - (MSC 752/2007) - que "aprova o Texto do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, celebrado em Córdoba, em 20 de junho de 2006".
RELATOR: Deputado ARNON BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 26)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 295/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Japurá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Japurá".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 23)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 302/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 24)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 87/05 - do Sr. André Figueiredo - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU, para avaliar o Comitê Paraolímpico Brasileiro no cumprimento de sua missão institucional".
RELATOR: Deputado SILVIO TORRES.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação do relatório que propõe o encerramento e arquivamento da PFC.
(Avulso Nº 25)

PROJETO DE LEI Nº 5.391/05 - do Sr. Gilmar Machado - que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MANUELA D'ÁVILA.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da CSSF, com emenda de relatoria.

Vista ao Deputado Silvio Torres, em 09/07/2008.
O Deputado Silvio Torres apresentou voto em separado em 04/11/2008.
(Avulso Nº 9)

PROJETO DE LEI Nº 2.962/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional".
RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Laurez Moreira, em 08/10/2008.
(Avulso Nº 21)

PROJETO DE LEI Nº 3.218/08 - do Sr. Fernando Lopes - que "isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008.
(Avulso Nº 10)

PROJETO DE LEI Nº 3.685/08 - do Sr. Edigar Mão Branca - que "veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres".
RELATOR: Deputado ARNON BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 27)