Às dezessete horas e quarenta minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e oito, reuniu-se o Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL), no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cândido Vaccarezza - Coordenador; Antonio Palocci, Arnaldo Jardim, Asdrubal Bentes, Bruno Araújo, Bruno Rodrigues, José Carlos Aleluia, Mauro Benevides, Nelson Marquezelli, Regis de Oliveira, Rita Camata, Sandro Mabel e Sérgio Barradas Carneiro - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Flávio Dino, José Mentor, Marcelo Ortiz, Miro Teixeira, Paulo Maluf e Ricardo Tripoli. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 8ª Reunião, realizada no dia 3 de setembro de 2008. O Deputado Melson Marquezelli solicitou a dispensa de leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Senhor Coordenador informou que, no prazo regimental, foram apresentadas 33 sugestões ao PL n° 3.516/2008, que consolida a legislação sobre telecomunicações e radiodifusão; duas sugestões ao PL n° 3.692/2008, que consolida a legislação sobre crédito rural; e sete sugestões ao PL n° 3.800/2008, que consolida a legislação sobre assistência social. Além de dizer que havia sido aprovado no Senado projeto de consolidação referente à área de saúde, o Coordenador comunicou as seguintes designações de relatoria: em 10 de julho de 2008, PL nº 3.516/2008 – do Sr. Bruno Rodrigues – que consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão. Relator: Dep. José Mentor; em 10 de setembro, PL nº 3.800/2008 – da Sra Rita Camata – que consolida a legislação relativa à assistência social. Relator: Dep. Régis de Oliveira; em 6 de outubro, PL nº 4.035/2008 – do Sr. Arnaldo Jardim – que consolida a legislação aplicável ao setor de energia elétrica brasileiro. Relator: Dep. Bruno Araújo, e PL nº 3.692/2008 – do Sr. Nelson Marquezelli – que consolida a legislação brasileira relativa ao crédito rural e dá outras providências. Relator: Dep. Asdrubal Bentes. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: Especial: 1 - PROJETO DE LEI Nº 3.343/08 – da Sra. Rita Camata – que "consolida a legislação federal em saúde". RELATOR: Deputado JOSÉ CARLOS ALELUIA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. O Senhor Coordenador concedeu a palavra ao Relator, para que procedesse à leitura do Parecer. O Deputado José Carlos Aleluia proferiu o parecer e sugeriu que a matéria não fosse discutida naquela oportunidade a fim de que houvesse maior publicidade do texto e, assim, se ampliasse a oportunidade de a sociedade conhecer o teor do parecer. Em razão de pedido de vista, o Coordenador concedeu vista do processo ao deputado Nelson Marquezelli. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Coordenador encerrou a reunião às dezessete horas e cinqüenta e cinco minutos, antes convocando os membros para a reunião a realizar-se em 5 de novembro de 2008, às 14 horas, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Luiz Claudio Alves dos Santos, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Cândido Vaccarezza, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxx.