CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15, Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 29/10/2008


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 400/08 - do Sr. Gladson Cameli - que "requer a realização de audiência pública na CAINDR, com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para dar informações acerca das novas propostas, programas e projetos do setor, em especial na Região Amazônica".


2 -

REQUERIMENTO Nº 415/08 - do Sr. Urzeni Rocha - que "solicita a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater questões sobre a cultura da cana-de-açúcar nos Estados da Amazônia Legal e no Pantanal Mato-grossense".


3 -

REQUERIMENTO Nº 416/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para ouvir o Ministro do Meio Ambiente, senhor Carlos Minc".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.359/01 - do Sr. Feu Rosa - que "estabelece critério para a demarcação da divisa entre os estados e municípios costeiros para efeito de participação nos resultados ou compensação financeira pela exploração dos recursos naturais no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva". (Apensados: PL 4360/2001, PL 7472/2002 e PL 3547/2008)
RELATOR: Deputado FRANCISCO PRACIANO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4360/2001, do PL 7472/2002, e do PL 3547/2008, apensados, na forma do substitutivo.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.435/07 - do Sr. Fernando Diniz - que "autoriza o Poder Executivo a ampliar a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, com a inclusão de Municípios do entorno da bacia hidrográfica do São Francisco, em Minas Gerais". (Apensado: PL 2812/2008)
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2812/2008, apensado, na forma do substitutivo.
Vista ao Deputado Marcelo Castro, em 09/07/2008.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.480/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "altera o art. 1º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal, para obrigar os órgãos competentes do Governo Federal a divulgar, no mínimo uma vez por mês dados sobre desmatamento na Amazônia".
RELATOR: Deputado GIOVANNI QUEIROZ.
PARECER: pela rejeição.