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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 08 de outubro de 2008
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Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia oito de outubro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com as presenças dos Senhores Deputados Sebastião Bala Rocha e Cleber Verde - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Geraldo Thadeu, Guilherme Menezes, Janete Rocha Pietá, Lincoln Portela, Luiz Couto e Veloso - Titulares; Eduardo Barbosa e Iriny Lopes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Affonso Camargo, Airton Roveda, Antônio Roberto, Lucenira Pimentel, Pastor Manoel Ferreira, Pedro Wilson, Pompeo de Mattos, Sueli Vidigal e Suely. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: O direito das vítimas da talidomida. EXPOSITORES: Dra. DALILA FILOMENA MOHALLEM, Médica; Sra. CLÁUDIA MARQUES MAXIMINO, Presidente da Associação Brasileira dos Portadores da Síndrome da Talidomida; Sra. ISABEL MAIOR, Coordenadora Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE e a Dra. EUGÊNIA AUGUSTA G. FAVERO, Procuradora da República no Estado de São Paulo. O Presidente, Deputado Pompeo de Mattos convidou os expositores a comporem a Mesa e, tendo que se ausentar, passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Sebastião Bala Rocha, 1º Vice-Presidente da CDHM. Dando continuidade aos trabalhos o Deputado Sebastião Bala Rocha passou a palavra para os convidados que fizeram suas exposições acerca do tema. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, as Deputadas Iriny Lopes e Janete Rocha Pietá e o Deputado Eduardo Barbosa. A seguir os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezesseis horas e cinqueta e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pompeo de Mattos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |