Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 14, Anexo II da Câmara dos Deputados, para discutir "Destino de Produtores Rurais que tiveram suas terras interditadas pela criação da Floresta Nacional do Jamanxim-PA", com a presença dos Senhores Deputados Janete Capiberibe - Presidente; Maria Helena e Sergio Petecão - Vice-Presidentes; Marinha Raupp e Natan Donadon - Titulares; Elcione Barbalho, Giovanni Queiroz, Ilderlei Cordeiro, Lira Maia, Marcio Junqueira, Paulo Rocha, Perpétua Almeida, Vanessa Grazziotin, Zé Geraldo e Zequinha Marinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Bel Mesquita, Ernandes Amorim, Moacir Micheletto, Osmar Serraglio, Ronaldo Leite, Valdir Colatto e Wandenkolk Gonçalves e o Senador Flexa Ribeiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Carlos Souza, Dalva Figueiredo, Francisco Praciano, Lindomar Garçon, Luciano Castro, Marcelo Castro, Marcelo Serafim, Neudo Campos e Wellington Fagundes. ABERTURA: A Deputada Maria Helena declarou aberto os trabalhos, informando que a presente reunião foi decorrente da aprovação do requerimento nº 411/08, de autoria do Deputado Zequinha Marinho. EXPEDIENTE: A AUDIÊNCIA PÚBLICA contou com a presença dos expositores Senhor Rômulo José Fernandes Barreto Mello - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Senhor Flávio Montiel da Rocha – Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Senhor Agamenon da Silva Menezes – Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do Vale do Garça e do Senhor Luiz Carlos de Miranda Joels – Diretor do Serviço Florestal Brasileiro. A Presidente passou a palavra ao Deputado Federal Osmar Serraglio. Dando continuidade, a Deputada Maria Helena passou a Presidência à Deputada Elcione Barbalho que concedeu a palavra aos expositores Senhor Rômulo José Fernandes Barreto Mello e Senhor Flávio Montiel da Rocha, respectivamente. Prosseguindo, a Presidente passou a palavra ao Deputado Zequinha Marinho para que fizesse, como requerente, sua exposição sobre o tema. Dando continuidade, a Deputada Elcione Barbalho passou a palavra ao Senhor Agamenon da Silva Menezes, Deputado Ernandes Amorim e a Senhora Nelci Rodrigues. A Presidente fez uso da palavra e seguidamente os Deputados Ernandes Amorim, Giovanni Queiroz e Zequinha Marinho. Assumiu a presidência o autor do requerimento, Deputado Zequinha Marinho e, em seguida, passou a palavra aos parlamentares inscritos para o debate: Deputados Zé Geraldo, Ernandes Amorim, Giovanni Queiroz, Wandenkolk Gonçalves, Lira Maia, Márcio Junqueira e o Senador Flexa Ribeiro. Finalizando, o Deputado Zequinha Marinho solicitou aos expositores, Senhor Rômulo José Fernandes Barreto Mello e Senhor Flávio Montiel da Rocha, que fizessem suas considerações finais. Compareceu à audiência pública os Senhores Edilson Vieira Corrêa, Charles Nogueira e Rubens K. Fujisaki - Associação dos Produtores Rurais Vale do Garça; Senhor Marcelo de Castro Souza - Associação Vale do XV; Senhor Gilsani N. Guimarães - Associação Agropecuária Vale do Rio Bala; Senhora Márcia Muchogata - Serviço Florestal Brasileiro; Senhora Gabriela Brasil - CNA; Senhor João Mendonça de Amorim – Advogado e Senhor Ricardo Mesquita da Fonseca - Associação Preserve Amazônia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Zequinha Marinho agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu___________________ Iara Araújo Alencar Aires, Secretária da CAINDR, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Janete Capiberibe, ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.