Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 400/08 - do Sr. Gladson Cameli - que "requer a realização de audiência pública na CAINDR, com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para dar informações acerca das novas propostas, programas e projetos do setor, em especial na Região Amazônica".

REQUERIMENTO Nº 415/08 - do Sr. Urzeni Rocha - que "solicita a realização de audiência pública para debater questões sobre a cultura da cana-de-açúcar nos estados da Amazônia Legal e no Pantanal Mato-Grossense, destinada à produção de etanol, tendo como convidados o Ministro do Meio Ambiente, Senhor Carlos Minc, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Reinhold Stephanes, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Senhor Rolf Hachbart e o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Senhor Roberto Messias Franco".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.435/07 - do Sr. Fernando Diniz - que "autoriza o Poder Executivo a ampliar a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, com a inclusão de Municípios do entorno da bacia hidrográfica do São Francisco, em Minas Gerais". (Apensado: PL 2812/2008).
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2812/2008, apensado, na forma do substitutivo.
Vista ao Deputado Marcelo Castro, em 09/07/2008.

PROJETO DE LEI Nº 3.480/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "altera o art. 1º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal, para obrigar os órgãos competentes do Governo Federal a divulgar, no mínimo uma vez por mês dados sobre desmatamento na Amazônia".
RELATOR: Deputado GIOVANNI QUEIROZ.
PARECER: pela rejeição.