CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 de outubro de 2008.

Às quatorze horas e dez minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jofran Frejat - Presidente; Rafael Guerra e Raimundo Gomes de Matos - Vice-Presidentes; Armando Abílio, Darcísio Perondi, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Germano Bonow, José Linhares, Paulo Rubem Santiago e Rita Camata - Titulares; Guilherme Menezes, Pastor Pedro Ribeiro, Simão Sessim e Valtenir Pereira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Angela Portela, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Dr. Talmir, Henrique Afonso, João Bittar, Leandro Sampaio, Mário Heringer, Maurício Rands, Maurício Trindade, Mauro Nazif, Nazareno Fonteles, Ribamar Alves, Roberto Britto, Ronaldo Caiado, Saraiva Felipe, Solange Almeida e Tonha Magalhães. ABERTURA: O 1º Vice-Presidente, Deputado Rafael Guerra, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento n.º 224/08, de autoria do Deputado Rafael Guerra, para discutir sobre o Plano de Carreira do Médico, o Piso Salarial da Classe Médica e a valorização do Médico no SUS, tendo como convidados os Senhores: Geraldo Luiz Moreira Guedes - Coodernador da Comissão Nacional Pró Sus do Conselho Federal de Medicina, Mário Fernando Lins - Secretário-Geral da Federação Nacional dos Médicos, Maria Helena Machado - Diretora de Gestão e da Regulação do Trabalho da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde e Roberto Gurgel - Diretor de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira.  Em seguida, solicitou que os convidados tomassem assento à Mesa e comunicou aos senhores membros desta Comissão que cada convidado teria o prazo de 15 minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo desta Presidência, não podendo ser aparteado. Os Deputados inscritos para interpelarem os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. Em prosseguimento aos trabalhos, o 1º Vice-Presidente passou a palavra aos demais convidados para que fizessem suas considerações. Às quatorze horas e vinte e três minutos a direção dos trabalhos foi substituída pelo Presidente, Deputado Jofran Frejat. Após as considerações dos convidados, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Rafael Guerra, José Linhares e Armando Abílio. Às quinze horas e cinqüenta e um minutos, o 1º Vice-Presidente, Rafael Guerra, reassumiu a direção dos trabalhos. Após a manifestação dos inscritos, o 1º Vice-Presidente, Deputado Rafael Guerra, passou a palavra aos convidados para as considerações finais e lhes agradeceu a presença. O inteiro teor dessa reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: O 1º Vice-Presidente, Deputado Rafael Guerra, encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e sete minutos, antes convidando os presentes para Reunião Ordinária a realizar-se quarta-feira, dia quinze de outubro, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 07 da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Jofran Frejat ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.