53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia oito de outubro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado João Matos, Presidente; com a presença dos Senhores Deputados Rogério Marinho, Osvaldo Reis e Alex Canziani - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Átila Lira, Carlos Abicalil, Frank Aguiar, Gastão Vieira, Iran Barbosa, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Neilton Mulim, Nilmar Ruiz, Professor Setimo, Raul Henry e Reginaldo Lopes - Titulares; Angela Portela, Antonio Bulhões, Ariosto Holanda, Dr. Talmir, Dr. Ubiali, Eduardo Gomes, Elismar Prado, Gilmar Machado, Jorginho Maluly, José Linhares, Milton Monti, Paulo Magalhães, Paulo Rubem Santiago, Pedro Wilson e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Carlos Biffi, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Ivan Valente, Lira Maia, Maria do Rosário, Pinto Itamaraty, Professora Raquel Teixeira, Severiano Alves, Waldir Maranhão e Walter Brito Neto. Justificou a ausência a Deputada Nice Lobão. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas das 35ª e 36ª reuniões, realizadas nos dias treze de agosto e três de setembro de dois mil e oito, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente informou aos membros as designações de relatoria dos Projetos de Lei n°s 3.156/04, 3.722/08, 3.742/08, 3.753/08, 3.757/08, 3.760/08, 3.775/08, 3.931/08, 7.494/06, 7.515/06, e do Projeto de Decreto Legislativo n° 404/07. Em seguida, o Presidente procedeu à leitura da Nota Pública sobre o Piso Salarial do Magistério Público. Os Deputados Pedro Wilson e Lelo Coimbra manifestaram-se favoravelmente à matéria. Em votação, a Nota Pública foi aprovada unanimemente. Na seqüência, o Presidente informou ao Plenário que havia recebido do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) correspondência que trata do reconhecimento da boa parceria entre este Conselho e a Comissão de Educação e Cultura na busca de soluções para uma educação de qualidade e, consequentemente para a melhoria e valorização do magistério. ORDEM DO DIA: Por acordo dos membros da Comissão, foram apreciados em bloco as seguintes matérias: Bloco I - Proposições que autorizam o Poder Executivo a criar instituição de ensino e/ou incluem disciplina curricular, e criação de Prêmios, com pareceres pela rejeição e encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo: 6 - PROJETO DE LEI Nº 1.292-A/07 - do Senado Federal (Senador Paulo Paim - PLS n° 1/07) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL. PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. 7 - PROJETO DE LEI Nº 1.835-A/07 - do Senado Federal (Paulo Paim - PLS n° 256/07) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Gravataí, no Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL. PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. 11 - PROJETO DE LEI Nº 2.933-A/08 - do Senado Federal (Senador Cícero Lucena - PLS n°485/07) - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Patos, no Estado da Paraíba". RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL. PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. 13 - PROJETO DE LEI Nº 2.782-A/03 - do Sr. Carlos Sampaio - que "cria o Prêmio Universitário de Políticas Públicas e dá outras providências". RELATOR: Deputado LELO COIMBRA. PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. 14 - PROJETO DE LEI Nº 5.381-A/05 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal Chapada dos Veadeiros (UFCV)". RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL. PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. 15 - PROJETO DE LEI Nº 5.966-A/05 - do Sr. Wellington Fagundes - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Chapada dos Guimarães da Universidade Federal de Mato Grosso". RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL. PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. 16 - PROJETO DE LEI Nº 6.909-A/06 - do Sr. João Paulo Cunha - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Região Oeste de São Paulo - UNFROESTE, com sede no município de Osasco, no Estado de São Paulo e dá outras providências". RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL. PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Sobre a Mesa, requerimento do Deputado Lobbe Neto de retirada de pauta do PL n° 1.435-A/07, item 18 da pauta. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. 18 - PROJETO DE LEI Nº 1.435-A/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Ciências Rurais em São José do Norte - RS da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG)". RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL. PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lobbe Neto. 23 - PROJETO DE LEI Nº 1.954-A/07 - do Sr. Waldir Maranhão - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval, em São José de Ribamar, no Estado do Maranhão". RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL. PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. 25 - PROJETO DE LEI Nº 2.326-A/07 - do Sr. Filipe Pereira - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro". RELATORA: Deputada NILMAR RUIZ. PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Em votação, foram aprovados unanimemente os pareceres. Bloco II - Proposições inclusas no art. 32, IX, "f" do Regimento Interno, com pareceres pela aprovação (homenagem cívica e data comemorativa): 8 - PROJETO DE LEI Nº 2.071/07 - do Senado Federal (Senador Paulo Paim - PLS n° 225/07) - que "institui o ano de 2008 como Ano Nacional dos 120 anos de abolição não conclusa". RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL. PARECER: pela aprovação. 9 - PROJETO DE LEI Nº 2.514-A/07 - do Senado Federal (Senador Renato Casagrande - PLS n° 282/07) - que "denomina Rodovia Prefeito João Eutrópio o trecho da Rodovia BR-484 situado entre a sede do Município de Afonso Cláudio e seu Distrito de Serra Pelada, no Estado do Espírito Santo". RELATOR: Deputado LELO COIMBRA. PARECER: pela aprovação. 12 - PROJETO DE LEI Nº 3.284/08 - do Senado Federal (Senador Marcelo Crivela - PLS n°55/05) - que "dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências". RELATOR: Deputado RENATO MOLLING. PARECER: pela aprovação. 30 - PROJETO DE LEI Nº 2.606/07 - do Sr. Pepe Vargas - que "confere ao município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Ecológica". RELATOR: Deputado RENATO MOLLING. PARECER: pela aprovação. 32 - PROJETO DE LEI Nº 2.792/08 - do Sr. Alex Canziani - que "denomina Campus Milton Geraldo Lampe o campus de Apucarana, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná". RELATOR: Deputado LOBBE NETO. PARECER: pela aprovação. 40 - PROJETO DE LEI Nº 3.165-A/08 - do Sr. José Otávio Germano - que "denomina Viaduto Deputado Federal Júlio Redecker localizado no km 243 da BR 116, no Município de São Leopoldo/RS". RELATOR: Deputado PROFESSOR RUY PAULETTI. PARECER: pela aprovação. 41 - PROJETO DE LEI Nº 3.566/08 - da Sra. Luciana Costa - que "confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o Título de Capital Nacional do Rodeio". RELATOR: Deputado LOBBE NETO. PARECER: pela aprovação. 42 - PROJETO DE LEI Nº 3.567/08 - do Sr. João Paulo Cunha - que "institui o Dia Nacional da Defesa Civil". RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO. PARECER: pela aprovação. Em votação, foram aprovados unanimemente os pareceres. Bloco III - Proposições inclusas no art. 32, IX, "f" do Regimento Interno, com pareceres pela rejeição (homenagem cívica e data comemorativa): 10 - PROJETO DE LEI Nº 2.730/07 - do Senado Federal (Senador Paulo Paim - PLS n° 241/07) - que "inscreve o nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis da Pátria". (Apensado: PL n° 2442/07). RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES. PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.730/07 e do PL nº 2.442/07, apensado. 28 - PROJETO DE LEI Nº 2.450-A/07 - do Sr. Odair Cunha - que "dá ao trevo de acesso ao município de Três Corações, em Minas Gerais, rodovia BR-381, Km. 752.1, entroncamento com a rodovia MG-167, a denominação de Trevo Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé". RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO. PARECER: pela rejeição. Em votação, foram aprovados unanimemente os pareceres. Encerradas as votações em bloco, passou-se à apreciação dos demais itens da pauta. 1 - REQUERIMENTO Nº 188/08 - do Sr. Reginaldo Lopes - para que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação, para fazer uma explanação sobre os termos dos acordos que foram firmados entre o Ministério da Educação e o Sistema S. Discutiram a matéria os Deputados Jorginho Maluly, Alex Canziani, Lelo Coimbra e Reginaldo Lopes. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento, com a inclusão de convite a representante do Sistema S. 2 - REQUERIMENTO Nº 189/08 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - para que seja realizada Audiência Pública a fim de discutir o Projeto de Lei nº 3.775, de 2008, do Poder Executivo, que "Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências". O Presidente comunicou que iria apensar o Requerimento nº 191/08, de autoria da Deputada Alice Portugal, a este, tendo em vista tratarem de matéria análoga (art. 139, I, RICD). Discutiram a matéria os Deputados Alice Portugal, Alex Canziani e Lobbe Neto. Em votação, foram aprovados unanimemente os requerimentos, com a inclusão de representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (SINASEFE) e do Presidente do Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (CONCEFET). 3 - REQUERIMENTO Nº 190/08 - do Sr. Waldir Maranhão - para que seja constituída uma Subcomissão Permanente a fim de acompanhar e estudar propostas de alteração à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional". Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. 4 - REQUERIMENTO Nº 191/08 - da Sra. Alice Portugal - para que seja realizada Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação e Cultura e de Trabalho, de Administração e de Serviço Público para discutir o Projeto de Lei nº 3.775 de 2008 que "Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências". Tendo sido apensado ao Requerimento nº 189/08, foi aprovado unanimemente, quando da votação deste. 5 - REQUERIMENTO Nº 192/08 - do Sr. Jorginho Maluly - para que seja realizada Audiência Pública, a fim de discutir a viabilidade da candidatura do Rio de Janeiro para as Olimpíadas de 2016 com a participação do Ministro da Educação e Cultura, do Ministro do Esporte, do Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e dos Técnicos das Seleções masculina e feminina de Vôlei. O Deputado Jorginho Maluly sugeriu que esta Audiência fosse realizada conjuntamente com a Comissão de Turismo e Desporto. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento, com alteração. 17 - PROJETO DE LEI Nº 7.533-A/06 - do Sr. Félix Mendonça - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Itabuna". RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi rejeitado o parecer do relator. Foi designado relator do vencedor o Deputado Lobbe Neto, que proferiu seu parecer pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer. 19 - PROJETO DE LEI Nº 1.524/07 - do Sr. Fernando Coelho Filho - que "institui a Bolsa Universitária". RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO. PARECER: pela rejeição. Foi designado Relator-Substituto o Deputado Professor Setimo, que proferiu seu parecer pela rejeição. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer. 20 - PROJETO DE LEI Nº 1.558/07 - do Sr. Ivan Valente - que "acrescenta inciso no art. 30 e, um § no art. 32, com incisos I, II III e IV, na Lei nº 9.394 - LDB, de 20 de dezembro de 1996, garantindo autonomia aos sistemas de ensino, em organizar o atendimento dos alunos em sua rede, de acordo com as peculiaridades locais". RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO. PARECER: pela aprovação, com emendas. Retirado de pauta a requerimento do Deputado Reginaldo Lopes. 21 - PROJETO DE LEI Nº 1.641/07 - do Sr. Antonio José Medeiros - que "revoga a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dispõe sobre as Quotas do Salário-Educação". RELATOR: Deputado PEDRO WILSON. PARECER: pela aprovação, com Substitutivo. Retirado de pauta a requerimento da Deputada Alice Portugal. 22 - PROJETO DE LEI Nº 1.805/07 - do Sr. Cláudio Magrão - que "permite ao contribuinte do imposto de renda deduzir do imposto devido parte das doações feitas a entidades de ensino público superior". (Apensado: PL n° 3.039/08) RELATORA: Deputada NICE LOBÃO. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.805/07, e do PL nº 3.039/08, apensado, com Substitutivo. Foi designado Relator-Substituto o Deputado Rogério Marinho, que proferiu seu parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.805/07, e do PL n° 3.039/08, apensado, com substitutivo. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer. 24 - PROJETO DE LEI Nº 2.239/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "institui o dia 28 de agosto como Dia Nacional em Homenagem a todas às vítimas do regime militar, no período de 1964 a 1985". RELATOR: Deputado LIRA MAIA. PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.239/07 e da emenda apresentada na Comissão. Foi designado Relator-Substituto o Deputado Rogério Marinho, que proferiu seu parecer pela rejeição deste, e da emenda n° 1/07, apresentada na Comissão. A Deputada Alice Portugal fez a leitura do seu voto em separado e discutiu a matéria. Em votação, os Deputados Angelo Vanhoni, Alice Portugual e Rogério Marinho votaram contrariamente à matéria. Com base no art. 185, §§ 1º e 3º do RICD, o Deputado Angelo Vanhoni solicitou verificação de votação. Em seguida, pela evidente falta de quorum, o Presidente encerrou os trabalhos. ENCERRAMENTO: Deixando de deliberar sobre os PLs n°s 2.445/07, 2.449/07, 2.475/07, 2.763/08, 2.852/08, 2.857/08, 2.935/08, 2.966/08, 3.044/08, 3.050/08 e 3.096/08, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta minutos, antes convocando os membros para as seguintes reuniões: 1) Seminário Internacional: Modelos de Financiamento do Ensino Superior, a realizar-se na próxima segunda-feira, dia 13 de outubro, a partir das 9h, no Auditório Nereu Ramos; 2) Reunião Ordinária de Audiência Pública, para avaliar o Programa Universidade para Todos (PROUNI) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a realizar-se na próxima terça-feira, dia 14 de outubro, às 14h, neste plenário; e 3) Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se na próxima quarta-feira, dia 15 de outubro, às 10h, também neste plenário, para apreciar proposições. E, para constar, eu, Iracema Marques _____________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado João Matos ___________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –