Às dez horas e trinta e dois minutos do dia oito de outubro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Takayama e Íris de Araújo - Vice-Presidentes; Aldo Rebelo, Antonio Carlos Pannunzio, Átila Lins, Claudio Cajado, Dr. Rosinha, Edio Lopes, Eduardo Lopes, Francisco Rodrigues, George Hilton, Ibsen Pinheiro, Jair Bolsonaro, João Almeida, Luiz Sérgio, Márcio Reinaldo Moreira, Maria Lúcia Cardoso, Nilson Mourão, Pedro Valadares, Raul Jungmann e Renato Amary - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Arnon Bezerra, Carlito Merss, Júlio Delgado, Leonardo Monteiro, Manoel Junior, Marcio Junqueira, Marina Maggessi, Regis de Oliveira, Rodrigo Rollemberg, Vieira da Cunha e William Woo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Clodovil Hernandes, Décio Lima, Fernando Gabeira, Marcondes Gadelha, Perpétua Almeida, Professor Ruy Pauletti e Sebastião Madeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 30ª reunião ordinária, realizada no dia três de setembro de dois mil e oito, cuja leitura foi dispensada a requerimento do  Deputado Antonio Carlos Pannunzio. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: 1 - Aviso de 14 de agosto de 2008, do Presidente do Tribunal de Contas da União, Senhor Walton Alencar Rodrigues, enviando a esta Comissão os pronunciamentos proferidos pelos Senhores Ministros Raimundo Carreiro e Augusto Nardes, em 13 de agosto de 2008, na Sessão Ordinária do Plenário daquele Tribunal, referente a problemas ocorridos nas obras dos Aeroportos sob a responsabilidade da Infraero. 2 - Ofício de 26 de setembro de 2008, da Embaixadora Gladys Facó, Chefe da Assessoria para Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério das Relações Exteriores, solicitando a confirmação de deputados desta Comissão na reunião que versará sobre Defesa Nacional e será realizada em Paris, no próximo mês de novembro. 3 - Ofício nº 147 de 16 de setembro de 2008, do Ministro da Cultura, Senhor João Luiz Silva Ferreira, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 61/07, do Deputado Arnaldo Madeira, sobre "as ações que estão sendo planejadas com vistas à celebração, em janeiro de 2008, dos duzentos anos da chegada da família real portuguesa ao Brasil". ORDEM DO DIA: A - Matéria Sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 221/08 - do Sr. Júlio Delgado e Antonio Carlos Pannunzio - que "requerem convite ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre a crise no Equador, sobre as rupturas de contratos com empreiteiras brasileiras, sobre a Petrobrás e sobre brasileiros que estão presos naquele país". Discutiram a matéria os Deputados Júlio Delgado e Antonio Carlos Pannunzio que manifestaram preocupação e afirmaram ser importante a presença do Chanceler nesta Comissão a fim de elucidar a posição do governo brasileiro perante a crise naquele país, e Raul Jungmann que salientou o momento delicado por que passa a América Latina com a multiplicidade de crises em diferentes países, como Bolívia, Equador, Paraguai e Suriname.  APROVADO AMPLIANDO O DEBATE PARA TRATAR TAMBÉM DE QUESTÕES ENVOLVENDO PROBLEMAS COM BRASILEIROS NA BOLÍVIA, PARAGUAI E SURINAME. B - CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO REFERENTE À VISITA DOS DEPUTADOS ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, FRANCISCO RODRIGUES E MOREIRA MENDES À RESERVA RAPOSA SERRA DO SOL, NO ESTADO DE RORAIMA, EM AGOSTO DE 2008. O Deputado Antonio Carlos Pannunzio afirmou que, de sua parte, já avaliava ser suficiente o debate ocorrido sobre o assunto na última reunião ordinária, e sugeriu se passasse para a votação da matéria. APROVADO C - Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 182/08 - dos Srs. Vieira da Cunha e Sebastião Bala Rocha - que "requerem Audiência Pública para tratar das providências adotadas com referência à morte da brasileira NERIZE DIAS DE OLIVEIRA, ocorrida na Guiana Francesa".  TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO E APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 208/08 - do Sr. Beto Faro e Carlos Zarattini - que "requerem a realização de Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Agricultura e a Comissão de Relações Exteriores para debater o fracasso da Rodada Doha da OMC". O Deputado Raul Jungmann propôs que os autores do requerimento acrescentassem no texto os nomes dos convidados a participar da referida Audiência, como também sugeriu que a reunião possa ser conjunta ainda com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 4 - REQUERIMENTO Nº 215/08 - d o Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a realização de Audiência Pública com o Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e dos Biocombustíveis, para debater as condições institucionais, legais e econômicas dessa agência reguladora para gerir a exploração do petróleo no denominado pré-sal". Discutiram a matéria os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, que salientou a importância de se promover um debate sobre a matéria; e os Deputados João Almeida e Raul Jungmann que manifestaram compartilhar da mesma opinião. APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 216/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para fazer a avaliação e o debate acerca das ações em curso, no âmbito privado e governamental, para o atendimento à nova legislação européia (REACH) que estabelece o registro e a autorização de substâncias químicas a serem importadas ou contidas em produtos e bens importados pelos países membros da União Européia". Usou da palavra o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame que forneceu inúmeros exemplos sobre a importância de se ter conhecimento sobre a composição química de diversos produtos a fim de que os mesmos não sejam prejudiciais à saúde, principalmente aqueles manuseados por crianças. APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 217/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita seja realizada Audiência Pública para tratar do Plano Estratégico Nacional de Defesa". Discutiram a matéria o Deputado Antonio Carlos Pannunzio, que lembrou que o Plano Estratégico Nacional de Defesa ainda não foi oficialmente apresentado pelo Governo Federal e o Deputado Raul Jungmann que afirmou declinar do Requerimento já que considera que este assunto será amplamente debatido no Seminário a ser realizado nesta comissão sobre este mesmo tema. RETIRADO PELO AUTOR. 7 - REQUERIMENTO Nº 218/08 - do Sr. Marcondes Gadelha e outros - que "requerem que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional faça a designação de Membros para participarem na realização do II Seminário Internacional de Intercâmbio e Cultural e Científico "HAVERIM DE ISRAEL SHALOM SOBRE JERUSALÉM" na condição de representantes da Câmara dos Deputados em conjunto com a FRENPAZBRIL- Frente Parlamentar Cristã Brasil - Israel pela PAZ e a HAVERIMBRIL Associação Internacional Cristã Amigos Brasil - Israel.". RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 8 - REQUERIMENTO Nº 219/08 - do Sr. William Woo - que "requer a realização de Audiência Pública com as autoridades que nomeia para a apreciação e debate de questões sociais, econômicas e políticas relacionadas à imigração e ao trabalho estrangeiro no Brasil". Discutiu a matéria o Deputado Dr. Rosinha que externou sua apreensão no sentido deste assunto não ser específico da pasta da Ministra da Casa Civil, que é uma das convidadas para a referida audiência. APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 220/08 - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - que "requer a realização de Seminário Desafios para CPLP (Comunidade dos países de língua Portuguesa) Iniciativas para 2009". APROVADO. O Deputado Dr. Rosinha usou da palavra para informar, como Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que no ano de 2011 haverá eleições específicas para eleger os integrantes do Parlamento do Mercosul. Esclareceu que ainda não foi determinada, pelas Representações Parlamentares no Mercosul, a quantidade de membros de cada país para o referido Parlamento, mas que estão sendo estudadas maneiras de realizar uma proporcionalidade,  e que o Brasil pretende, caso a proposta seja aceita,  ocupar 75 cadeiras, o que representaria quarenta e três por cento do total. D - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGENTE 10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 569/08 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 39/2008) - que "aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Assunção, em 21 de maio de 2007". RELATOR: Deputado MANOEL JUNIOR. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. PRIORIDADE 11 - MENSAGEM Nº 292/07 - do Poder Executivo - (AV 378/2007) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Proteção Mútua de Tecnologia Associada à Cooperação na Exploração e Uso do Espaço Exterior para Fins Pacíficos, celebrado em Brasília, em 14 de dezembro de 2006". RELATOR: Deputado ÁTILA LINS. PARECER: pela aprovação, com ressalvas. NÃO DELIBERADO. 12 - MENSAGEM Nº 254/08 - do Poder Executivo - (AV 312/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação no Campo da Agropecuária, assinado em Brasília, em 4 de dezembro de 2007". RELATOR: Deputado EDUARDO LOPES. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 13 - MENSAGEM Nº 255/08 - do Poder Executivo - (AV 313/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Santiago, em 3 de dezembro de 2007". RELATOR: Deputado FRANCISCO RODRIGUES. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 14 - MENSAGEM Nº 256/08 - do Poder Executivo - (AV 314/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática ou Repartição Consular, celebrado em Berlim, em 14 de fevereiro de 2008". RELATOR: Deputado JÚLIO DELGADO. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 15 - MENSAGEM Nº 359/08 - do Poder Executivo - (AV 445/2008) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Resolução FAL 8(32), que resultou em adoção de Emendas ao Anexo da Convenção sobre a Facilitação do Tráfego Marítmo Internacional". RELATOR: Deputado PEDRO VALADARES. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 16 - MENSAGEM Nº 480/08 - do Poder Executivo - (AV 561/2008) - que "submete à consideração do Congresso Nacional os textos das Resoluções MSC 142 (77), msc 151 (78), MSC 152 (78), MSC 153 (78), MSC 154 (78), MSC 170 (79), MSC 171 (79) e MSC 194 (80), adotadas nas Sessões do Comitê de Segurança Marítima Internacional, ocorridas de 2003 a 2005, que resultaram em emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar - SOLAS". RELATOR: Deputado JOÃO ALMEIDA. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.630/05 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "susta o Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre Cooperação em Matéria de Comércio e Investimento" RELATOR: Deputado MARCONDES GADELHA. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Raul Jungmann, em 07/11/2007. O Deputado Raul Jungmann apresentou voto em separado em 20/11/2007. Adiada a votação por acordo dos membros da Comissão, em 21/11/2007.Adiada a votação por acordo dos membros da Comissão, em 07/05/2008. NÃO DELIBERADO. 18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/07 - do Sr. Leonardo Vilela - que "susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre Brasil e Bolívia". RELATOR: Deputado DR. ROSINHA. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Raul Jungmann, em 07/11/2007. O Deputado Raul Jungmann apresentou voto em separado em 20/11/2007. Adiada a votação por acordo dos Srs. Deputados, com a sugestão de providências, em 12/12/2007. NÃO DELIBERADO. 19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 476/08 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "susta a tramitação congressual de acordos bilaterais celebrados entre a República Federativa do Brasil e os países que compõem a União Européia". RELATOR: Deputado ÁTILA LINS. PARECER: pela rejeição. NÃO DELIBERADO. 20 - PROJETO DE LEI Nº 755/07 - do Sr. Paulo Roberto - que "altera o artigo 89, Inciso I, alínea "a", do Código Penal Militar e altera o artigo 618, Inciso I, alínea "a", do Código Penal Militar" RELATOR: Deputado MARCONDES GADELHA. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Eduardo Lopes, em 14/05/2008. Adiada a discussão a requerimento de Deputado, em 05/12/2007. NÃO DELIBERADO. E - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões: PRIORIDADE 21 - PROJETO DE LEI Nº 1.910/07 - do Senado Federal - que "altera a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e delega poderes aos Ministros de Estado do Turismo, das Relações Exteriores e da Justiça para isentar a exigência de visto de entrada do turista, quando o interesse nacional o recomendar, e dá outras providências". RELATOR: Deputado GEORGE HILTON. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado William Woo, em 05/12/2007. NÃO DELIBERADO. 22 - PROJETO DE LEI Nº 3.281/08 - do Senado Federal - Eduardo Azeredo - (PLS 543/2007) - que "altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para instituir a reciprocidade na concessão de prazos de permanência de estrangeiros no Brasil e dá outras providências". RELATOR: Deputado GEORGE HILTON. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 23 - PROJETO DE LEI Nº 1.093/07 - do Sr. Celso Russomanno - que "regulamenta a profissão de Controlador de Tráfego Aéreo e dá outras providências". RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO. PARECER: pela rejeição. NÃO DELIBERADO. 24 - PROJETO DE LEI Nº 2.275/07 - do Sr. Matteo Chiarelli - que "altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências". (Apensados: PL 2759/2008, PL 2817/2008 e PL 3068/2008) RELATOR: Deputado VIEIRA DA CUNHA. PARECER: pela aprovação deste, do PL 2817/2008, e do PL 3068/2008, apensados, nos termos do Substitutivo, pela aprovação da emenda Nº 1 ao Substitutivo e pela rejeição do PL 2759/2008, apensado. Vista ao Deputado Carlito Merss, em 19/12/2007. NÃO DELIBERADO. 25 - PROJETO DE LEI Nº 2.594/07 - do Sr. William Woo - que "acrescenta o art. 15-A na Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, estabelecendo critérios para a concessão de visto temporário e autorização de trabalho nos casos que especifica". RELATOR: Deputado GEORGE HILTON. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 26 - PROJETO DE LEI Nº 3.307/08 - do Sr. Felipe Bornier - que "inclui um art. 63-A, na Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, disciplinando o direito dos incorporados a ensino profissionalizante". RELATOR: Deputado GEORGE HILTON. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 27 - PROJETO DE LEI Nº 3.637/08 - do Sr. Moreira Mendes - que "altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil". RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. E, para constar, eu ______________________, Marília Moraes Rêgo e Lima, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em Exercício, Deputado Antonio Carlos Pannunzio ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.