Às quinze horas do dia oito de outubro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário Cinco - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fábio Souto e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Edinho Bez, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Hermes Parcianello; Lídice da Mata e Sérgio Barradas Carneiro - Titulares; Afonso Hamm, Alex Canziani, Fernando Chucre, Joaquim Beltrão, Jurandil Juarez, Laurez Moreira e Luiz Carlos Setim - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Albano Franco, Brizola Neto, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Wilson, Deley, Eugênio Rabelo, Manuela D'ávila, Otavio Leite, Sérgio Barradas Carneiro, Silvio Torres e Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Marcelo Teixeira, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 26ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia três de setembro de 2008. O Deputado Alex Canziani solicitou a dispensa da leitura da Ata, em votação, a solicitação foi aprovada. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente, Deputado Marcelo Teixeira comunicou que esta Comissão recebeu carta do Excelentíssimo Senhor Deputado Vital do Rêgo Filho propondo realização de Sessão Solene em Homenagem aos Atletas Olímpicos, motivo de Requerimento apresentado por este Deputado no Plenário da Câmara dos Deputados. Informou que Requerimento de igual teor, de autoria desta Comissão, encontra-se na pauta de hoje e será apreciada logo em seguida. Informou, ainda, que esta Comissão recebeu da Amnesty International, cópia de carta enviada ao Senhor Tarso Genro, Ministro da Justiça, informando sobre o impacto junto a Tribo Tremembé da Construção de um Complexo Turístico Espanhol, no Ceará, já visitado por comitiva desta Comissão. Passou-se à ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Item 1 – REQUERIMENTO Nº 129/08 - do Sr. Gilmar Machado - que "solicita a realização de Audiência Pública com Ministro do Esporte, Orlando Silva e o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Nuzman, para realizar balanço relativo aos Jogos Olímpicos de Pequim". O Presidente, Deputado Marcelo Teixeira passou a palavra ao Deputado Gilmar Machado para defender seu Requerimento. O Presidente colocou em discussão o requerimento e não havendo quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Item 2 – REQUERIMENTO Nº 130/08 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos atletas brasileiros da delegação nacional para os XXVII Jogos Olímpicos de Pequim 2008". O Presidente Silvio Torres defendeu o requerimento e sugeriu que também fizesse depois dos Jogos Paraolímpicos. O Presidente, Deputado Marcelo Teixeira, solicitou que o Deputado Alex Canziani defendesse o Requerimento. Colocado em discussão o requerimento o Deputado Marcelo Teixeira solicitou a inclusão dos Atletas Paraolímpicos, o que foi acatado e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Item 3 – REQUERIMENTO Nº 131/08 - do Sr. Gilmar Machado - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.878 de 2003". O Presidente, Deputado Marcelo Teixeira passou a palavra ao Deputado Gilmar Machado para defender seu Requerimento. O Presidente colocou em discussão o requerimento e não havendo quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE – Item 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 296/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões". Relator: Deputado Jurandil Juarez. Parecer: pela rejeição. Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008. O Deputado Eugênio Rabelo apresentou voto em separado em 15/07/2008. O Presidente solicitou ao Deputado Jurandil Juarez que procedesse a leitura de seu relatório e voto. Em discussão e não havendo quem o quisesse discutir o parecer foi colocado em votação e aprovado. Item 5 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 299/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira". Relator: Deputado Jurandil Juarez. Parecer: pela rejeição. Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008. O Deputado Eugênio Rabelo apresentou voto em separado em 15/07/2008. O Presidente solicitou ao Deputado Jurandil Juarez que procedesse a leitura de seu relatório e voto. Em discussão e não havendo quem o quisesse discutir o parecer foi colocado em votação e aprovado. Item 6 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 300/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá". Relator: Deputado Jurandil Juarez. Parecer: pela rejeição. Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008. O Deputado Eugênio Rabelo apresentou voto em separado em 15/07/2008. O Presidente solicitou ao Deputado Jurandil Juarez que procedesse a leitura de seu relatório e voto. Em discussão e não havendo quem o quisesse discutir o parecer foi colocado em votação e aprovado. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva das Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Neste momento o Deputado Alex Canziani assume a direção dos trabalhos para que o Presidente, Deputado Marcelo Teixeira defendesse Projeto de sua autoria. Item 7 - PROJETO DE LEI Nº 2.962/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional". Relator: Deputado Carlos Eduardo Cadoca. Parecer: pela aprovação. Devido a ausência do Relator, o Presidente solicitou que o Deputado Francisco Rossi procedesse a leitura do relatório e voto. Em discussão fizeram uso da palavra os Deputados Jurandil Juarez, Fernando Chucre, Laurez Moreira e Edinho Bez. O Deputado Laurez Moreira solicitou vista ao Projeto, o que foi concedida. Item 8 - PROJETO DE LEI Nº 3.218/08 - do Sr. Fernando Lopes - que "isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências". Relator: Deputado Albano Franco. Parecer: pela aprovação. Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008. Devido a ausência do Relator, o Projeto foi retirado de pauta de ofício. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx