Às onze horas e vinte e nove minutos do dia três de setembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Dr. Pinotti - Presidente; João Oliveira - Vice-Presidente; Felipe Bornier, Jaime Martins, João Pizzolatti e Vicentinho Alves - Titulares; Celso Russomanno, Eugênio Rabelo, Eunício Oliveira, João Dado e Wellington Roberto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Carlos Willian, Custódio Mattos, Damião Feliciano, Fernando Diniz, Juvenil, Léo Vivas, Leonardo Quintão, Manato, Marcos Antonio, Paulo Pimenta, Rogério Silva e Rubens Otoni. Justificou ausência o Deputado Leonardo Quintão. Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. Foi aprovada, unanimemente, a ata da 19ª reunião. ORDEM DO DIA: O Deputado João Pizzolatti levantou questão de ordem quanto à continuidade da reunião, uma vez que a ordem do dia do Plenário já se iniciara. O Presidente acolheu o questionamento, e encerrou os trabalhos, ficando os itens da pauta para serem deliberados numa próxima reunião. A - Requerimentos: 1) REQUERIMENTO Nº 106/08 - do Sr. Juvenil - que "solicita a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer questões relativas ao desempenho brasileiro nos Jogos Olímpicos de 2008 e correlação com o patrocínio público e atuação do Ministério do Esporte". 2) REQUERIMENTO Nº 107/08 - do Sr. Carlos Willian - que "requer a realização de audiência publica com a presença do Luis Carlos Reblim -Secretário de Saúde da Prefeitura de Vitória, Giovanini Coelho -Coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Clodoaldo Novaes - Coordenador da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Álvaro Eduardo Eiras - Professor da Universidade Federal de Minas Gerais, para prestarem esclarecimentos sobre medidas adotadas visando ao controle da dengue. 3) REQUERIMENTO Nº 108/08 - do Sr. Carlos Willian - que "requer a realização de audiência pública com o Sr. José Gomes Temporão – Ministro da Saúde e o Sr. Valmir Campelo - Ministro do Tribunal de Contas da União, para prestarem esclarecimentos sobre medidas adotadas visando ao controle da dengue". 4 ) REQUERIMENTO Nº 109/08 - do Sr. Celso Russomanno - que "requer informações à ECT, da cidade de São Paulo, sobre o desvio de correspondência, via SEDEX, para o exterior. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissão: 5) - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 31/07 - do Sr. Wladimir Costa - que "propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizar ato de fiscalização no que concerne às denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a respeito de crimes de gestão temerária e indução de investidor em erro através de sonegação de informações, praticado por membros dirigentes do conselho de administração do InvestVale - Clube de Investimentos dos Funcionários da Vale do Rio Doce, controlado pela Valepar". RELATOR: Deputado Manato. RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação. Vista conjunta aos Deputados Carlos Willian e Juvenil, em 20/08/2008. 6) PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 43/08 - do Sr. Dr. Pinotti – que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre as medidas adotadas pela Agência Nacional de Saúde para assegurar o ressarcimento dos Planos de Saúde às operadoras do Sistema Único de Saúde (SUS)". RELATOR: Deputado Juvenil. PARECER: pela implementação. 7) REPRESENTAÇÃO Nº 19/04 - do Luiz Carlos de Oliveira Silva e outros - que "apresenta denúncia de indícios de irregularidades contra a "Secretaria Municipal de Saúde", de Cachoeiro de Itapemirim". RELATOR: Deputado Aníbal Gomes. PARECER: pelo encerramento e arquivamento. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu, Maria Linda Magalhães, _____________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Dr. Pinotti, _________________ Presidente. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x