Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 1.476/03 - do Sr. João Pizzolatti - (PLP 183/2001) - que "requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 183, de 2001".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

REQUERIMENTO Nº 2.966/08 - do Sr. Zenaldo Coutinho e outros - (PRC 79/2007) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução n. 79/2007".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

Urgência Art. 62, § 6º da CF:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 435/08 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão. (MPV 435-A/08), em 02/09/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 10:00), em 15/07/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 15/07/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00), em 16/07/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00), em 04/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30), em 05/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:33), em 05/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00), em 06/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00), em 12/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:10), em 12/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:30), em 13/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:13), em 20/08/2008.
Discussão em turno único, em 02/09/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 03/09/2008.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 436/08 - do Poder Executivo - que "altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 10:00), em 15/07/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 15/07/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00), em 16/07/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00), em 04/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30), em 05/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:33), em 05/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00), em 06/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00), em 12/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:10), em 12/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:30), em 13/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:13), em 20/08/2008.
Discussão em turno único, em 02/09/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 03/09/2008.

Ordem do Dia:

PROJETO DE LEI Nº 3.674/08 - do Poder Executivo - que "cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 02/09/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 03/09/2008.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 438/08 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União e destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:13), em 20/08/2008.
Discussão em turno único, em 02/09/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 03/09/2008.

Urgência Art. 155 do RICD:

PROJETO DE LEI Nº 717/03 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre a sujeição dos produtos importados às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal e dá outras providências". (Apensado: PL 3116/2004)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 18/09/2007.
Discussão em turno único, em 06/11/2007.
Discussão em turno único, em 07/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 08/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00), em 12/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 14/11/2007.
Discussão em turno único, em 20/11/2007.
Discussão em turno único, em 21/11/2007.
Discussão em turno único, em 27/11/2007.
Discussão em turno único, em 28/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 29/11/2007.
Discussão em turno único, em 04/12/2007.
Discussão em turno único, em 05/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/12/2007.
Discussão em turno único, em 11/12/2007.
Discussão em turno único, em 12/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/12/2007.
Discussão em turno único, em 18/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:50), em 19/12/2007.
Discussão em turno único, em 20/05/2008.
Discussão em turno único, em 02/09/2008.

PROJETO DE LEI Nº 940/07 - da PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - que "dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 06/11/2007.
Discussão em turno único, em 07/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 08/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00), em 12/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 14/11/2007.
Discussão em turno único, em 20/11/2007.
Discussão em turno único, em 21/11/2007.
Discussão em turno único, em 27/11/2007.
Discussão em turno único, em 28/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 29/11/2007.
Discussão em turno único, em 04/12/2007.
Discussão em turno único, em 05/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/12/2007.
Discussão em turno único, em 11/12/2007.
Discussão em turno único, em 12/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/12/2007.
Discussão em turno único, em 18/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:50), em 19/12/2007.
Discussão em turno único, em 02/09/2008.

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 410/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 682/2007) - que "aprova o texto do Ajuste Complementar, por Troca de Notas, ao Acordo sobre Cooperação Financeira entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Alemanha relativo ao projeto "Programa de Saúde e Saneamento Básico no Piauí", concluído em Brasília, em 06 de setembro de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 02/09/2008.

Prioridade:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 183/01 - do Sr. Paulo Gouvêa - que "altera a lista de serviços anexa do Decreto - Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal, em 02/09/2008.

PROJETO DE LEI Nº 7.127/02 - do Senado Federal - Senador Romero Jucá - (PLS 168/1999) - que "altera o art. 143 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a disciplinar a habilitação de condutores de combinações de veículos". (Apensado: PL 4369/1998 (Apensados: PL 524/1999, PL 816/1999, PL 817/1999, PL 1466/1999, PL 2273/1999, PL 2837/2000, PL 4391/1998 (Apensado: PL 212/1999), PL 4452/1998, PL 4458/1998, PL 4465/1998, PL 4710/1998, PL 4718/1998, PL 4870/1998, PL 3931/2000, PL 4228/2001, PL 5080/2001, PL 4885/2001, PL 5724/2001, PL 6976/2002, PL 7452/2002, PL 7391/2002, PL 7283/2002, PL 939/2003, PL 1012/2003, PL 2715/2003, PL 3412/2004, PL 6478/2006, PL 6699/2006, PL 513/2007, PL 1156/2007, PL 2525/2007, PL 3370/2008 e PL 3372/2008 (Apensado: PL 3597/2008)))
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 02/09/2008.

PROJETO DE LEI Nº 2.632/03 - do Senado Federal - Demóstenes Torres - que "altera os arts. 121e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal". (Apensados: PL 511/2003 (Apensados: PL 1908/2003, PL 2340/2003, PL 2357/2003, PL 2543/2003 e PL 344/2007), PL 5661/2005, PL 6760/2002, PL 390/2007, PL 3364/2008 e PL 3731/2008)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 02/09/2008.