CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 11 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/09/2008

  • Tomada de depoimento do Senhor:

  • JOSÉ MILTON CAMPANA - Diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN; e,

  • Deliberação de requerimentos:

    •  

    1 -

    REQUERIMENTO Nº 152/08 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações técnicas à ANATEL e à concessionária Brasil Telecom sobre interceptação telefônica de um ramal em "troncos telefônicos"".

    2 -

    REQUERIMENTO Nº 140/08 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer seja solicitado quebra do sigilo da Operação Chacal".

    3 -

    REQUERIMENTO Nº 141/08 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer seja encaminhado ao DR. FAUSTO MARTINS DE SANCTIS pedido de quebra de sigilo das informações da Operação Sathiagraha".

    4 -

    REQUERIMENTO Nº 144/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer a convocação do Senhor Paulo Lacerda, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN".

    5 -

    REQUERIMENTO Nº 146/08 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requerimento convocação Paulo Lacerda - CPI escutas telefônicas"

    6 -

    REQUERIMENTO Nº 154/08 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que ""Requer seja reconvocado para audiência pública o Diretor-Geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda""

    7 -

    REQUERIMENTO Nº 163/08 - do Sr. Laerte Bessa - que "requer a intimação do Ilmº Sr. Paulo Fernando da Costa Lacerda, Diretor-Geral da ABIN, para depor na condição de testemunha".

    8 -

    REQUERIMENTO Nº 166/08 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "solicita seja convidado o Sr. Paulo Lacerda – Diretor da Agência Brasileira de Inteligência, a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre escutas telefônicas ".

    9 -

    REQUERIMENTO Nº 147/08 - do Sr. Vanderlei Macris - que "req. Convocação Luis Fernando - Cpi escutas Telefônicas"

    10 -

    REQUERIMENTO Nº 151/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer que seja convidado o Senhor Márcio Sérgio Cristino, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, a fim de prestar esclarecimentos sobre a investigação sobre a violação de sigilo de telefones celulares".

    11 -

    REQUERIMENTO Nº 153/08 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações técnicas à ANATEL"

    12 -

    REQUERIMENTO Nº 155/08 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a oitiva do Dr. Eduardo Lamego, Conselheiro Estadual da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de prestar esclarecimentos a esta comissão".

    13 -

    REQUERIMENTO Nº 157/08 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer seja convocado para depor nesta Comissão o Sr. Eloy Lacerda, em data a ser agendada".

    14 -

    REQUERIMENTO Nº 158/08 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Rafael de Oliveira Fonseca, Juiz da Vara Criminal do Município de Itaguaí no Estado do Rio de Janeiro, em data a ser agendada".

    15 -

    REQUERIMENTO Nº 159/08 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Dimas Pinheiro, delegado da Polícia Civil, em data a ser agendada".

    16 -

    REQUERIMENTO Nº 160/08 - do Sr. Laerte Bessa - que "requer a intimação do Sr. Paulo Maurício Pinto, Diretor de Contra-Espionagem da ABIN, para depor na condição de testemunha".

    17 -

    REQUERIMENTO Nº 162/08 - do Sr. Laerte Bessa - que "requer a intimação dos Srs. Policarpo Júnior e Expedito Filho, jornalistas da Revista Veja, para depor na condição de testemunha".

    18 -

    REQUERIMENTO Nº 165/08 - do Sr. Laerte Bessa - que "requer a intimação do Sr. Luiz Alberto Santos Sallaberry, Chefe de Inteligência da ABIN, para depor na condição de testemunha".

    19 -

    REQUERIMENTO Nº 168/08 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer sejam convidados para prestar informações nesta Comissão, os juristas Vicente Grecco Filho e Luís Flavio Gomes, em data a ser agendada".

    20 -

    REQUERIMENTO Nº 169/08 - dos Srs. Marcelo Itagiba e Nelson Pellegrino - que "requer ao Senhor Presidente a convocação do Exmo Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para depor na condição de testemunha".