Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 1.476/03 - do Sr. João Pizzolatti - (PLP 183/2001) - que "requer urgencia ao PLP 183/03".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

REQUERIMENTO Nº 2.966/08 - do Sr. Zenaldo Coutinho e outros - (PRC 79/2007) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução n. 79/2007".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

Urgência Art. 62, § 6º da CF:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 429/08 - do Poder Executivo - que "autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDMILSON VALENTIM.
PARECER: Finalização da leitura do Parecer em Plenário pelo Relator, Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 2 a 5, 7 a 12, 14 a 17, 19 a 23, 25 a 28 e 30 a 32; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de nºs 2 a 4, 11, 12, 14, 15, 21 a 23, 25 e 26, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 5, 7 a 10, 16, 17, 19, 20, 27, 28 e 30 a 32.
Discussão em turno único, em 28/05/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 04/06/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 10/06/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 17/06/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05), em 17/06/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 19/06/2008.
Discussão em turno único, em 24/06/2008.
Discussão em turno único, em 01/07/2008.
Discussão em turno único, em 02/07/2008.
Discussão em turno único, em 08/07/2008.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 433/08 - do Poder Executivo - que "reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro de 2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 12/06/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 17/06/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05), em 17/06/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 19/06/2008.
Discussão em turno único, em 24/06/2008.
Discussão em turno único, em 01/07/2008.
Discussão em turno único, em 02/07/2008.
Discussão em turno único, em 08/07/2008.
Discussão em turno único, em 09/07/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 10:00), em 15/07/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 15/07/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00), em 16/07/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00), em 04/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30), em 05/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:33), em 05/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00), em 06/08/2008.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 435/08 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão. (MPV 435-A/08), em 02/09/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 10:00), em 15/07/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 15/07/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00), em 16/07/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00), em 04/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30), em 05/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:33), em 05/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00), em 06/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00), em 12/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:10), em 12/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:30), em 13/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:13), em 20/08/2008.
Discussão em turno único, em 02/09/2008.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 436/08 - do Poder Executivo - que "altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 10:00), em 15/07/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 15/07/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00), em 16/07/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00), em 04/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30), em 05/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:33), em 05/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00), em 06/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00), em 12/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:10), em 12/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:30), em 13/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:13), em 20/08/2008.
Discussão em turno único, em 02/09/2008.

Ordem do Dia:

PROJETO DE LEI Nº 3.674/08 - do Poder Executivo - que "cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 02/09/2008.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 438/08 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União e destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:13), em 20/08/2008.
Discussão em turno único, em 02/09/2008.