Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 400/08 - do Sr. Gladson Cameli - que "requer a realização de audiência púvblica na CAINDR, com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para dar informações acerca das novas propostas, programas e projetos do setor, em especial na região Amazônica".

REQUERIMENTO Nº 403/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que sejam convidados o Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, o Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Francisco Danilo Bastos Forte, o Sr. Aldo Moura da Silva, representante dos ex - guardas da SUCAM do Acre, o Sr. Cedício Vasconcelos, representante do SINTSEP-PA, pesquisadores e vítimas para comparecerem a esta comissão, em audiência pública a ser agendada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo como objetivo debater soluções para os casos de contaminação de servidores da FUNASA, lotados na Amazônia, pelos inseticidas DDT e Malathion".

REQUERIMENTO Nº 405/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita designação de membros desta digníssima comissão com a finalidade de averiguar, in loco, as denúncias sobre os casos de contaminação de servidores da FUNASA pelos inseticidas DDT e Malathion".

REQUERIMENTO Nº 408/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de audiência Pública nesta Comissão, com a presença de representante do Ministério dos Transportes, de representante do Ministério da Defesa, de representante da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ), de representantes dos sindicatos e associações de armadores da Região Norte, para apresentar em meados do mês de outubro o relatório do Grupo de Trabalho de Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas, instituído pela Portaria do Ministério dos Transportes de nº 152/2008"

REQUERIMENTO Nº 410/08 - do Sr. Átila Lins - que "requer a substituição da palavra CONVOCAR pela palavra CONVIDAR no texto do requerimento nº 407/08, aprovado na reunião do dia 13/08/08, da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional".

REQUERIMENTO Nº 411/08 - do Sr. Zequinha Marinho - que "requer que seja convocado o Sr. Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Presidente do Instituto Chico Mendes; e Sr. Flávio Montiel da Rocha, Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional".

REQUERIMENTO Nº 412/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer o envio de Indicação ao Ministério dos Transportes, relativa à criação de Unidade Regional da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, na cidade de Macapá, capital do estado do Amapá".

REQUERIMENTO Nº 413/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de fórum temático sobre o investimento em ciência e tecnologia na Região Amazônica, a ser realizado na cidade de Belém-PA".

REQUERIMENTO Nº 414/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização do II Simpósio Amazônia: "O Desafio do Modelo de Desenvolvimento", a ser realizado dias 5 e 6 de novembro de 2008, ampliando a temática do Seminário aprovado pelo Requerimento 375/08".