CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5.186, DE 2005, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: plenário 13, Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/09/2008

I - AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimentos 10, 18, 41, 42 e 51/08)

Convidados:

  • JORGE PAULO DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Nacional de Árbitros de Futebol - ANAF (confirmado);

  • CELSO S. RODRIGUES - Diretor Jurídico do Clube dos 13 (confirmado);

  • EDUARDO CARLEZZO - Advogado Especialista em Direito Esportivo (confirmado);

  • LUIZ FELIPE GUIMARÃES SANTORO - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (confirmado).



    II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

    •  


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 52/08 - do Sr. Gilmar Machado - (PL 5186/2005) - que " Solicita a realização de audiência pública com a Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente, Sra. Mariza Mazotti de Moraes, para discutir temas relativos à contratação de menores pelos clubes de futebol".