ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 20 de AGOSTO de 2008.

Às quinze horas e vinte e seis minutos do dia vinte de agosto de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário Cinco - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Albano Franco - Presidente; Fábio Souto e Silvio Torres - Vice-Presidentes; Deley, Edinho Bez, Hermes Parcianello e Otavio Leite - Titulares; Afonso Hamm, José Rocha, Jurandil Juarez, Laurez Moreira e Luiz Carlos Setim - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Brizola Neto, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Wilson, Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Lídice da Mata, Manuela D'ávila, Marcelo Teixeira, Sérgio Barradas Carneiro e Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Albano Franco, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 24ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia dezesseis de julho de 2008. O Deputado Edinho Bez solicitou a dispensa da leitura da Ata, em votação, a solicitação foi aprovada. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente, Deputado Albano Franco disse que esta Comissão precisará debater melhor o tema da participação e desempenho dos atletas brasileiros em eventos como as Olimpíadas. Para ele, o número ainda pequeno de medalhas até agora é um alerta para que se faça algo na área da educação de jovens com talento para o esporte. Fez um relato de sua ida à Pequim como representante da Câmara dos Deputados na abertura dos XXVII Jogos Olímpicos. Participou da solenidade de abertura e permaneceu na cidade por seis dias onde, em companhia do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, dos Ministros, Orlando Silva Junior do Esporte e Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho do Turismo, do Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro – COB, Arthur Nuzman. Teve oportunidade de assistir a algumas provas de atletas brasileiros em várias modalidades esportivas. Ressaltou que pode verificar de perto o prestígio que tem o Presidente Lula no exterior e enfatizou sua luta pela candidatura do Rio de Janeiro à sede das Olimpíadas de 2016. Fez questão de destacar o crescimento da cidade de Pequim, desde sua última visita em 85. Ao encerrar seu relato, o Presidente informou que encaminhará ao Colegiado um relatório completo de sua viagem a Pequim e sobre a candidatura do Rio à sede das Olimpíadas de 2016. Ele disse tratar de um desafio, pois o Brasil está concorrendo com Chicago e Tóquio, o que será uma luta difícil, mas não impossível. Passou-se à ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Item 1 – REQUERIMENTO Nº 128/08 – do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Dr. Márcio Augusto Freitas de Meira, presidente da FUNAI, Dr. Cid Ferreira Gomes, Governador do Estado do Ceará, Dr. João Barroso, Prefeito de Itapipoca, Srª Adriana Carneiro de Castro, líder dos Tremebés, Sr. Moacir Carlos do Nascimento, presidente da Associação de São José e Leônidas Rocha Silva, presidente da Associação de Buriti para reunião de Audiência Pública". Devido à ausência do autor, o Requerimento foi lido pelo Deputado Edinho Bez e colocado em discussão e não havendo quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE - Item 2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 296/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões". Relator: Deputado Jurandil Juarez. Parecer: pela rejeição. Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008. O Deputado Eugênio Rabelo apresentou voto em separado em 15/07/2008. Tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário o Projeto não foi deliberado, sendo encerrada a reunião. Item 3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 299/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira". Relator: Deputado Jurandil Juarez. Parecer: pela rejeição. Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008. O Deputado Eugênio Rabelo apresentou voto em separado em 15/07/2008. O Projeto não foi deliberado devido ao encerramento da reunião. Item 4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 300/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá". Relator: Deputado Jurandil Juarez. Parecer: pela rejeição. Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008. O Deputado Eugênio Rabelo apresentou voto em separado em 15/07/2008. O Projeto não foi deliberado devido ao encerramento da reunião. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - Item 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.962/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional". Relator: Deputado Carlos Eduardo CADOCA. Parecer: pela aprovação. O Projeto não foi deliberado devido ao encerramento da reunião. Item 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.218/08 - do Sr. Fernando Lopes - que "isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências". Relator: Deputado Albano Franco. Parecer: pela aprovação. Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008. O Projeto não foi deliberado devido ao encerramento da reunião. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Albano Franco ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx