CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DE

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2008.

Às dez horas e quarenta e um minutos do dia vinte de agosto de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Onyx Lorenzoni - Presidente; Luiz Carlos Setim, Paulo Piau e Afonso Hamm - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Adão Pretto, Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Assis do Couto, Celso Maldaner, Cezar Silvestri, Dagoberto, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Eduardo Moura, Flávio Bezerra, Humberto Souto, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Osmar Júnior, Pedro Chaves, Valdir Colatto, Vitor Penido, Waldir Neves, Wandenkolk Gonçalves e Zonta - Titulares; Airton Roveda, Alfredo Kaefer, Antonio Carlos Mendes Thame, Armando Abílio, Betinho Rosado, Camilo Cola, Carlos Bezerra, Carlos Melles, Edio Lopes, Eduardo Sciarra, Lázaro Botelho, Marcos Montes, Moreira Mendes, Nelson Meurer, Osvaldo Reis, Rose de Freitas e Suely - Suplentes. Compareceram também os Deputados Edinho Bez, Francisco Rodrigues, Marcio Junqueira, Maria Helena e Waldemir Moka, como não-membros. Justificou a ausência o Deputado Ronaldo Caiado. O Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Discutir o decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e tratar de assunto que envolve mais de mil famílias na questão de Área de Preservação Ambiental no Município de Mucajaí, em Roraima", com a presença do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Dr. Carlos Minc. Prosseguindo, o Senhor Presidente convidou para comporem a Mesa o Ministro Carlos Minc, o Senador Gilberto Goellner, representando a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, e o Deputado Federal Márcio Junqueira, representando a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. Na sequência, o Senhor Presidente esclareceu as regras para os debates e passou a palavra, para sua exposição inicial, ao Senhor Ministro Carlos Minc. Nesse momento o Senhor Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni, passou a condução dos trabalhos para o Deputado Luis Carlos Setim, que cedeu a palavra, na ordem, aos Deputados Marcos Montes e Moreira Mendes, como autores do requerimento de realização desta reunião. Reassumindo a Presidência, o Deputado Onyx Lorenzoni franqueou a palavra ao Deputado Edio Lopes, também autor do requerimento, e, em seguida, ao Senador Gilberto Goellner. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Ministro Carlos Minc, para respostas. Na seqüência, o senhor Presidente, obedecendo a lista de inscrições para os debates, cedeu a palavra aos Deputados Duarte Nogueira, Celso Maldaner e Moacir Micheletto. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Luis Carlos Setim, que, retomando a lista de inscrições para os debates, franqueou a palavra aos Deputados Valdir Colatto, Zonta, Eduardo Moura e Waldemir Moka. Reassumindo a Presidência, o Deputado Onyx Lorenzoni cedeu a palavra, para respostas, ao Ministro Carlos Minc. Em seguida, o Senhor Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Luis Carlos Setim, que, obedecendo a lista de inscrições para os debates, concedeu a palavra aos Deputados Afonso Hamm, Francisco Rodrigues, Paulo Piau, Valdir Colatto, Marcio Junqueira, Cezar Silvestri, Luis Carlos Heinze, Wandenkolk Gonçalves, Airton Roveda, Adão Pretto, Francisco Rodrigues, Anselmo de Jesus e Rose de Freitas. Prosseguindo, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Ministro Carlos Minc para respostas e considerações finais. Finalizando, o Senhor Presidente em exercício, Deputado Luis Carlos Setim, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx