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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5.186, DE 2005, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2008.
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Às quinze horas e cinqüenta e sete minutos do dia treze de agosto de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Guimarães Filho - Presidente; Arnaldo Faria de Sá, Silvio Torres e Guilherme Campos - Vice-Presidentes; Ciro Pedrosa, Eugênio Rabelo, Gilmar Machado e Silvinho Peccioli - Titulares; Marcos Medrado e Vital do Rêgo Filho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Dr. Rosinha, Eudes Xavier, Fábio Faria, Hermes Parcianello, Humberto Souto, José Rocha, Luciana Genro, Luiz Carlos Hauly e Manuela D'ávila. ABERTURA : Havendo número regimental o Presidente abriu a reunião e comunicou a suspensão da mesma até que se desse o encerramento da Ordem do Dia do Plenário, em consonância com o que dispõe o art. 46, § 1º, do Regimento Interno. Às dezenove horas e trinta minutos, o senhor Presidente declarou reabertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas das reuniões realizadas nos dias 15 de julho, 5 e 12 de agosto de 2008. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 51/08 - do Sr. José Rocha - (PL 5186/2005) - que "requer seja convidado o Sr. Sérgio Correa da Silva, Presidente da Comissão de Árbitros da CBF, em audiência pública". Em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e trinta e dois minutos, antes convocando reunião para o dia dois de setembro, às 14 horas, em plenário a ser definido. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado MARCELO GUIMARÃES FILHO______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |