CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 14 do Anexo II
HORÁRIO: 09:00

C A N C E L A D A

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/09


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 51/01 - do Sr. Gustavo Fruet - que "Solicita a participação desta Comissão no evento a ser realizado pelo Ministério da Justiça referente à violência urbana."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 819/99 - do Sr. ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO - que "Dá nova redação aos Incisos I, II e III, do art. 20 da Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a aplicação do Fundo de Investimentos do Nordeste - FINOR e do Fundo de Investimentos da Amazônia - FINAM."
RELATOR: Deputado CESAR BANDEIRA
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.827/00 - do Sr. PEDRO PINHEIRO CHAVES - que "Dispõe sobre a inclusão dos municípios do nordeste do Estado de Goiás na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE."
RELATOR: Deputado EULER MORAIS
PARECER: pela aprovação, com emendas.

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.232/01 - do Sr. Clementino Coelho - que "Dá nova redação ao art. 20 da Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, que "altera a legislação do imposto sobre a renda relativa a incentivos fiscais, estabelece novas condições operacionais dos Fundos de Investimentos Regionais e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado JOÃO SAMPAIO
PARECER: pela aprovação.