Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia treze de agosto de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pompeo de Mattos - Presidente; Sebastião Bala Rocha e Cleber Verde - Vice-Presidentes; Airton Roveda, Chico Alencar, Guilherme Menezes, Janete Rocha Pietá, Lucenira Pimentel, Luiz Couto, Pedro Wilson, Suely e Veloso - Titulares; Adão Pretto, Eduardo Moura e Janete Capiberibe - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Affonso Camargo, Antônio Roberto, Geraldo Thadeu, Lincoln Portela, Pastor Manoel Ferreira e Sueli Vidigal.  LANÇAMENTO DE SEIS RELATÓRIOS SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DA REDE NÃO-GOVERNAMENTAL PLATAFORMA DHESCA BRASIL. EXPOSITORES: Darci Frigo - Coordenador da Plataforma Dhesca Brasil; Marijane Lisboa - Relatora para o Direito Humano ao Meio Ambiente; Cândida da Costa - Relatora Nacional para o Direito Humano ao Trabalho; Lúcia Maria Moraes - Relatora Nacional para o Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana; Denise Carreira - Relatora Nacional para o Direito Humano à Educação; e Clóvis Roberto Zimmermann - Relator Nacional para o Direito Humano à Alimentação e Terra Rural. A palavra foi concedida aos convidados para uma breve apresentação de seus respectivos relatórios. Ao fim das exposições o Deputado Pedro Wilson, parabenizou os expositores. A Deputada Janete Rocha Pietá manifestou interesse pelo relatório que trata do estado de São Paulo. A seguir a Mesa foi desfeita e o Deputado Pompeo de Mattos deu início à reunião de audiência pública.  ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Pompeo de Mattos, declarou abertos  os trabalhos e comunicou ao plenário que a reunião fora convocada nos termos do requerimento de autoria do Deputado Sebastião Bala Rocha. ORDEM DO DIA:  Reunião de Audiência Pública. TEMA: Debater o problema dos escalpelamentos de usuárias de transporte fluvial na região Norte. A Presidência foi assumida pelo Deputado Sebastião Bala Rocha.  EXPOSITORES: Sr. Álvaro Cesar Ruas - Tecnologista da Fundacentro; Sr. Kleber Silva dos Santos - Capitão-de-mar-e-guerra da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental; Dra. Luciene Strada - Defensora Pública da União; Sra. Ester de Paula Araújo - Secretária Extraordinária de Políticas para as Mulheres do Estado do Amapá; Sr. Joselito Pedrosa - Coordenador-Geral de Alta Complexidade do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; e Sr. Diogo de Sant'Ana - Chefe de gabinete do Chefe de gabinete pessoal do Presidente da República. A palavra foi concedida aos expositores. No início da exposição da Sra. Ester de Paula Araújo, a Presidência foi assumida pela Deputada Janete Capiberibe. A seguir, a Deputada Janete Capiberibe apresentou suas considerações acerca do tema. Dando prosseguimento à reunião, foi concedida a palavra aos expositores Joselito Pedrosa e Diogo de Sant'Ana. A seguir, participaram do debate os senhores André Ordacgy - Titular de ofício de Tutelas Coletivas e Direitos Humanos da Defensoria Pública da União; Sebastião Carneiro - Assessor parlamentar da Agência Nacional de Transportes Aquaviárias - ANTAQ; Dra. Luciene Strada - expositora; Socorro Damasceno Pelaes - Presidente da Associação de Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento da Amazônia; Maria Trindade - Vice-Presidente da Associação de Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento da Amazônia, Rozinete Rodrigues - vítima de escalpelamento;  Dr. Joselito Pedrosa - expositor; Deputado Sebastião Bala Rocha; e Ester de Paula Araújo - expositora. Finalizando,   os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezenove horas e vinte e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita.  E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pompeo de Mattos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.