Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 188/08 - do Sr. Reginaldo Lopes - para que seja convidado o Excelentíssimo Senhor FERNANDO HADDAD, Ministro de Estado da Educação, para fazer uma explanação sobre os termos dos acordos que foram firmados entre o Ministério da Educação e o Sistema S.

REQUERIMENTO Nº 189/08 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - para que seja realizada audiência pública a fim de discutir o Projeto de Lei nº 3.775, de 2008, do Poder Executivo, que "Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.730/07 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 241/2007) - que "inscreve o nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis da Pátria". (Apensado: PL nº 2.442/07)
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.730/07 e do PL nº 2.442/07, apensado.
(Avulso Nº 208)

PROJETO DE LEI Nº 3.284/08 - do Senado Federal - Marcelo Crivela - (PLS 55/2005) - que "dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 205)

PROJETO DE LEI Nº 2.782/03 - do Sr. Carlos Sampaio - que "cria o Prêmio Universitário de Políticas Públicas e dá outras providência".
RELATOR: Deputado LELO COIMBRA.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 184)

PROJETO DE LEI Nº 7.533/06 - do Sr. Félix Mendonça - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Itabuna".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 178)

PROJETO DE LEI Nº 1.524/07 - do Sr. Fernando Coelho Filho - que "institui a Bolsa Universitária".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 146)

PROJETO DE LEI Nº 1.558/07 - do Sr. Ivan Valente - que "acrescenta inciso no art. 30 e, um § no art. 32, com incisos I, II III e IV, na Lei nº 9.394 - LDB, de 20 de dezembro de 1996, garantindo autonomia aos sistemas de ensino, em organizar o atendimento dos alunos em sua rede, de acordo com as peculiaridades locais".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 18/06/08.
(Avulso Nº 100)

PROJETO DE LEI Nº 1.641/07 - do Sr. Antonio José Medeiros - que "revoga a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dispõe sobre as Quotas do Salário-Educação".
RELATOR: Deputado PEDRO WILSON.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
(Avulso Nº 147)

PROJETO DE LEI Nº 1.805/07 - do Sr. Cláudio Magrão - que "permite ao contribuinte do imposto de renda deduzir do imposto devido parte das doações feitas a entidades de ensino público superior". (Apensado: PL 3039/2008)
RELATORA: Deputada NICE LOBÃO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.805/07, e do PL nº 3.039/08, apensado, com Substitutivo.
(Avulso Nº 26)

PROJETO DE LEI Nº 2.239/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "institui o dia 28 de agosto como Dia Nacional em Homenagem a todas às vítimas do regime militar, no período de 1964 a 1985".
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.239/07 e da Emenda apresentada na Comissão.
A Deputada Alice Portugal apresentou voto em separado em 09/07/08.
(Avulso Nº 103)

PROJETO DE LEI Nº 2.246/07 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "veda o uso de telefones celulares nas escolas públicas de todo o país". (Apensados: PL's nºs 2.547/07 e 3.486/08)
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.246/07 e dos PLs nºs 2.547/07 e 3.486/08, apensados, com Substitutivo.
(Avulso Nº 167)

PROJETO DE LEI Nº 2.445/07 - do Sr. Vicentinho - que "dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 76)

PROJETO DE LEI Nº 2.450/07 - do Sr. Odair Cunha - que "dá ao trevo de acesso ao município de Três Corações, em Minas Gerais, rodovia BR-381, Km. 752.1, entroncamento com a rodovia MG-167, a denominação de "Trevo Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé"".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 209)

PROJETO DE LEI Nº 2.475/07 - do Sr. Walter Brito Neto - que "dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e estágios a adolescentes residentes em orfanatos".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 152)

PROJETO DE LEI Nº 2.606/07 - do Sr. Pepe Vargas - que "confere ao município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Agricultura Ecológica"".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 210)

PROJETO DE LEI Nº 2.763/08 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "isenta as unidades museológicas no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 09/07/08.
(Avulso Nº 133)

PROJETO DE LEI Nº 2.852/08 - do Sr. Eliene Lima - que "acrescenta inciso IX ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
RELATORA: Deputada NILMAR RUIZ.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 136)

PROJETO DE LEI Nº 2.857/08 - do Sr. Rodovalho - que "altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 161)

PROJETO DE LEI Nº 2.935/08 - da Sra. Alice Portugal - que "dispõe sobre a destinação dos bens de valor artístico, histórico e/ou cultural apreendidos, abandonados ou disponíveis, administrados por órgãos e entidades da administração pública federal e da justiça federal".
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 154)

PROJETO DE LEI Nº 2.966/08 - do Sr. José Chaves - que "estabelece prioridades de liberação de recursos orçamentários federais para as cidades consideradas Patrimônio Cultural da Humanidade e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FRANK AGUIAR.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 157)

PROJETO DE LEI Nº 3.044/08 - do Sr. Sandes Júnior - que "dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares e determina outras providências".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
(Avulso Nº 196)

PROJETO DE LEI Nº 3.050/08 - do Sr. Sandes Júnior - que "dispõe sobre o incentivo aos professores por meio de bonificações".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 197)

PROJETO DE LEI Nº 3.096/08 - do Sr. Ricardo Izar - que "altera a redação do § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, tornando obrigatório, em pelo menos uma série escolar, o estudo da História do Estado e do Município na parte diversificada do currículo escolar".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
(Avulso Nº 211)

PROJETO DE LEI Nº 3.566/08 - da Sra. Luciana Costa - que "confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o Título de Capital Nacional do Rodeio".
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 206)

PROJETO DE LEI Nº 3.567/08 - do Sr. João Paulo Cunha - que "institui o Dia Nacional da Defesa Civil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 207)