Urgência Art. 155 do RICD:

PROJETO DE LEI Nº 2.513/07 - do Senado Federal- Patrícia Saboya - (PLS 281/2005) - que "cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão. (PL 2.513-C/07), em 13/08/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:30), em 13/08/2008.

PROJETO DE LEI Nº 4.065/93 - do Senado Federal - Marco Maciel - (PLS 2/1992) - que "altera a redação da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que "dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino médio e superior"" (Apensados: PL 1476/1999, PL 4136/1998, PL 5835/2001, PL 239/2003, PL 2402/2003, PL 5245/2001 (Apensado: PL 419/2003), PL 3628/2004 (Apensados: PL 6406/2005 e PL 7429/2006), PL 6355/2005, PL 540/2007 (Apensado: PL 1274/2007), PL 1223/2007, PL 2419/2007, PL 3233/2008 e PL 3531/2008)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 11/12/2007.
Discussão em turno único, em 12/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/12/2007.
Discussão em turno único, em 18/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:50), em 19/12/2007.

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 518/08 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 997/2007) - que "aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre Reconhecimento Recíproco de Carteiras de Habilitação, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir