CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 4, Anexo II.
HORÁRIO: 09h

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 14/8/08

A -

Assuntos de alçada da Comissão:


Apresentação do relatório sobre o acompanhamento das investigações acerca do incidente ocorrido no Morro da Providência, no Rio de Janeiro, em junho do corrente.


B -

Requerimentos:


 

REQUERIMENTO Nº 116/08 - do Sr. Neucimar Fraga - que "Requer realização de uma audiência pública com autoridades e representantes de entidades das instituições e órgãos do sistema de justiça e de segurança pública".


REQUERIMENTO Nº 117/08 - do Sr. João Campos - que solicito a realização por esta Comissão, de um Seminário sobre "A influência da pornografia nos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes".


 

REQUERIMENTO Nº 118/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "Requer seja convidado o Sr. Olivério Medina, para, em audiência pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, prestar esclarecimentos sobre eventuais ligações entre as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e autoridades brasileiras".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 370/07 - do Sr. Luiz Couto - que "Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos, e dá outras providências". (Apensado: PL 3.550/08)
RELATOR: Deputado EDMAR MOREIRA.
PARECER: a proferir.