Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia doze de agosto de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", no Plenário 13 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Guimarães Filho - Presidente; Arnaldo Faria de Sá, Silvio Torres e Guilherme Campos - Vice-Presidentes; José Rocha - Relator; Gilmar Machado e Silvinho Peccioli - Titulares; Deley, Marcos Montes, Mendes Ribeiro Filho e Vital do Rêgo Filho - Suplentes. Compareceu também o Deputado Edinho Bez, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Ciro Pedrosa, Dr. Rosinha, Eudes Xavier, Eugênio Rabelo, Fábio Faria, Hermes Parcianello, Humberto Souto, Luciana Genro, Luiz Carlos Hauly e Manuela D'ávila.  ORDEM DO DIA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. O Presidente informou que a reunião havia sido convocada para realização de audiência pública, com a presença dos Senhores ÂNGELO VEROSPI, Vice-presidente do Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades de Administração e Ligas; MARCO POLO DEL NERO, Presidente da Federação Paulista de Futebol; RUBENS LOPES DA COSTA FILHO, Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro; JOSÉ NEVES FILHO, Presidente da Futebol Brasil Associados; e DAGOBERTO F. SANTOS, Secretário-Executivo do Clube dos Treze,  convidados a comporem a Mesa. O Presidente anunciou a presença em plenário dos Senhores José Maria Marin, ex-Governador do Estado de São Paulo e Vice-presidente da CBF; Paulo Schettino, da Federação Mineira de Futebol; Francisco Novelletto Neto, da Federação  Gaúcha de Futebol; Hélio Cury, da Federação Paranaense de Futebol; Manfredo Lessa Pinto e Ednaldo Rodrigues Gomes, da Federação Bahiana de Futebol; e Gustavo Vieira, da Federação do Espírito Santo de Futebol. O Presidente informou dos procedimentos para a reunião: que cada expositor disporia de vinte minutos para sua exposição; cada deputado disporia de três minutos para formular suas considerações ou pedidos de esclarecimentos, dispondo o expositor de igual tempo para a resposta, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo; e que a lista de inscrição para o debate encontrava-se à disposição dos senhores deputados na mesa de apoio. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos expositores. Usaram da palavra, para interpelar os convidados, os Senhores Deputados Mendes Ribeiro Filho, Gilmar Machado, Silvio Torres, Deley e Marcos Montes. Também usou da palavra o relator, Deputado José Rocha. O Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas considerações finais. Dando continuidade, o Presidente encerrou a audiência pública e colocou em apreciação os Requerimentos. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 43/08 - do Sr. Deley - (PL 5186/2005) - que "requer a realização de audiência pública, com a presença dos Senhores Roberto Dinamite, ex-jogador profissional e Presidente do Vasco Futebol Clube, e Eduardo Gonçalves de Andrade (Tostão), ex-jogador profissional". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 44/08 - do Sr. José Rocha - (PL 5186/2005) - que "requer sejam convidados, em audiência pública, os Srs. Deputado Afonso Hamm, Deputado Cleber Verde e Deputado Carlos Bezerra, autores de proposições apensadas". APROVADO, com a inclusão do nome do Deputado Gilmar Machado. O Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Guilherme Campos, nos termos do art. 40 do Regimento Interno. 3 - REQUERIMENTO Nº 45/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. Mário Degésio Calvalcanti - Presidente da Federação Cearense de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 46/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. Antonio Carlos Nunes - Presidente da Federação Paraense de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 47/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. Enaldo Rodrigues - Presidente da Federação Baiana de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 48/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. Carlos Alberto Gomes de Oliveira - Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 49/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. André Luiz Pitta Pires - Presidente da Federação Goiana de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 50/08 - do Sr. José Rocha - (PL 5186/2005) - que "requer seja convidado o Sr. Léo Rabello, Presidente da Associação Brasileira de Agentes de Futebol - ABAF, em audiência pública". APROVADO. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Guilherme Campos encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinqüenta e seis minutos, antes convocando reunião para o dia 13 de agosto, às 14 horas, em plenário a ser definido. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado GUILHERME CAMPOS ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.