CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II - Plenário 2
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 13/08/2008


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/07 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas, por parte do Congresso Nacional, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa e a economia de energia". (Apensado: PDC 2/2007)
RELATOR: Deputado MÁRIO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CME, da Emenda de Relator 2 da CME, e do PDC 2/2007, apensado, com substitutivo.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.800/08 - do Sr. Silas Câmara - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela rejeição.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 721/07 - do Sr. Márcio França - que "altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.800/07 - do Sr. Carlos Bezerra - que "fixa limites máximos de emissão de poluentes por veículos automotores de transporte público de passageiros, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela rejeição.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.038/08 - do Sr. Sandes Júnior - que "dispõe sobre a conversão de valores oriundos de multas ambientais em transferências de bens ou prestação de serviços".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Gervásio Silva, em 02/07/2008.
O Deputado Gervásio Silva apresentou voto em separado em 09/07/2008.