CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A EXAMINAR O PARECER PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRATAMENTO, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM VISTAS A VIABILIZAR, JUNTO À CASA, A DELIBERAÇÃO SOBRE A MATÉRIA.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 12 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 13/08/2008

I - Audiência pública com a presença dos Senhores:

  • Carlos Eduardo F. Young, da UFRJ;

  • Sabetai Calderone, do Instituto Brasil Ambiental; e

  • Marco Antônio Guarita, da CNI.
    Tema: Instrumentos fiscais e tributários necessários para a implementação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos.
    II - Deliberação dos Requerimentos apresentados até as 15h da véspera da reunião (12.08.08).


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 5/08 - do Sr. Dr. Nechar - que "requerimento solicitando visita a Fábrica de Cimento".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 6/08 - do Sr. Jorge Khoury - que "requer que seja realizada visita ao Aterro Metropolitano Centro e ao antigo Lixão de Canabrava, em Salvador/BA".