Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia cinco de agosto de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", no Plenário 13 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Guimarães Filho - Presidente; Arnaldo Faria de Sá, Silvio Torres e Guilherme Campos - Vice-Presidentes; José Rocha - Relator; Ciro Pedrosa, Dr. Rosinha, Eugênio Rabelo, Manuela D'ávila e Silvinho Peccioli - Titulares; Deley, Luiz Carlos Busato e Vital do Rêgo Filho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Eudes Xavier, Fábio Faria, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Humberto Souto, Luciana Genro e Luiz Carlos Hauly. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. O Presidente informou que a reunião havia sido convocada para realização de audiência pública, com a presença dos Senhores MÁRCIO TANNÚS - Superintendente da Federação das Associações de Atletas Profissionais; ALFREDO SAMPAIO - Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro; e REINALDO JOSÉ MARTORELLI - Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo, convidados a comporem a Mesa. O Presidente informou dos procedimentos para a reunião: que cada expositor disporia de vinte minutos para sua exposição; cada deputado disporia de três minutos para formular suas considerações ou pedidos de esclarecimentos, dispondo o expositor de igual tempo para a resposta, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo; e que a lista de inscrição para o debate encontrava-se à disposição dos senhores deputados na mesa de apoio. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos expositores. Usaram da palavra, para interpelar os convidados, os Senhores Deputados Eugênio Rabelo, Guilherme Campos, Silvio Torres e Deley. Também usou da palavra o relator, Deputado José Rocha. O Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas considerações finais. Nos termos do art. 46, §1º, do Regimento Interno, o Presidente não colocou em apreciação os requerimentos constantes da ordem do dia. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 43/08 - d o Sr. Deley - que "requer a realização de audiência pública, com a presença dos Senhores Roberto Dinamite, ex-jogador profissional e Presidente do Vasco Futebol Clube, e Eduardo Gonçalves de Andrade (Tostão), ex-jogador profissional". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 44/08 - d o Sr. José Rocha - que "requer sejam convidados, em audiência pública, os Srs. Deputado Afonso Hamm, Deputado Cleber Verde e Deputado Carlos Bezerra, autores de proposições apensadas". NÃO DELIBERADO.  3 - REQUERIMENTO Nº 45/08 - d o Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. Mário Degésio Calvalcanti - Presidente da Federação Cearense de Futebol, em audiência pública". NÃO DELIBERADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 46/08 - d o Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. Antonio Carlos Nunes - Presidente da Federação Paraense de Futebol, em audiência pública". NÃO DELIBERADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 47/08 - d o Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. Enaldo Rodrigues - Presidente da Federação Baiana de Futebol, em audiência pública". NÃO DELIBERADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 48/08 - d o Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. Carlos Alberto Gomes de Oliveira - Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, em audiência pública". NÃO DELIBERADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 49/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. André Luiz Pitta Pires - Presidente da Federação Goiana de Futebol, em audiência pública". NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Não havendo quem mais desejasse fazer uso da palavra, o Presidente encerrou os trabalhos, às dezessete horas e cinqüenta e oito minutos, antes convocando nova reunião para o dia doze de agosto, às quatorze horas, no plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado MARCELO GUIMARÃES FILHO ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.