Às quinze horas e nove minutos do dia seis de agosto de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pompeo de Mattos - Presidente; Sebastião Bala Rocha e Sueli Vidigal - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Guilherme Menezes, Janete Rocha Pietá, Lincoln Portela, Lucenira Pimentel, Luiz Couto, Pastor Manoel Ferreira e Pedro Wilson - Titulares; Adão Pretto, Henrique Afonso, Iriny Lopes e Jusmari Oliveira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Eduardo Moura, como não-membro. O Deputado Veloso teve sua ausência justificada. Deixaram de comparecer os Deputados Affonso Camargo, Airton Roveda, Antônio Roberto, Cleber Verde, Geraldo Thadeu, Suely e Veloso. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da reunião anterior, realizada no dia 16 de julho de 2008. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 99/08 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater sobre o escalpelamento na Região Norte". Em discussão, ninguém fez uso da palavra. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. 3 - REQUERIMENTO Nº 100/08 - dos Srs. Pompeo de Mattos e Sebastião Bala Rocha - que "requerem, nos termos regimentais, providências do Ministério das Relações Exteriores no acompanhamento das investigações da morte do brasileiro André Martins, baleado nos EUA pela polícia daquele país". Em discussão, ninguém fez uso da palavra. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. 4 - REQUERIMENTO Nº 101/08 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer, nos termos regimentais, a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, de reunião para ouvir palestra do juiz espanhol Baltazar Garzón, no dia 19 de agosto de 2008, sobre o Direito à Verdade e à Memória". Em discussão, ninguém fez uso da palavra. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. 5 - REQUERIMENTO Nº 102/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, tendo como objetivo debater soluções para os casos de contaminação pelos inseticidas DDT e Malathion de servidores da FUNASA lotados na Amazônia". Em discussão, ninguém fez uso da palavra. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. B - Matéria sobre a Mesa: REQUERIMENTO Nº 103/08 - do Sr. Henrique Afonso e outros - que "requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia desta reunião do Requerimento de nº 104/2008, do Senhor Henrique Afonso". Em discussão, ninguém fez uso da palavra. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. REQUERIMENTO Nº 104/08 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma visita por um grupo de deputados, membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a área dos índios Suruwaha no Estado do Amazonas seguido de uma reunião com representantes do Ministério Público Federal e das instituições CIMI E JOCUM, com o objetivo de discutir e acompanhar o processo de retirada e afastamento das entidades daquela área indígena e ainda, informar-se de como será estabelecido, doravante, o atendimento aos Suruwaha pelo Governo Brasileiro". Adiada a discussão em face do encerramento da reunião tendo em vista início da Ordem do Dia no Plenário. C - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 7 - PROJETO DE LEI Nº 1.057/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais". RELATORA: Deputada JANETE ROCHA PIETÁ. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Não deliberado em face do encerramento da reunião tendo em vista início da Ordem do Dia no Plenário. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às  quinze horas e vinte e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pompeo de Mattos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.