|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário 09 do Anexo II
HORÁRIO:
14h
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/08/2008
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 99/08 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater sobre o escalpelamento na Região Norte". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 100/08 - dos Srs. Pompeo de Mattos e Sebastião Bala Rocha - que "requerem, nos termos regimentais, providências do Ministério das Relações Exteriores no acompanhamento das investigações da morte do brasileiro André Martins, baleado nos EUA pela polícia daquele país". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 101/08 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer, nos termos regimentais, a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, de reunião para ouvir palestra do juiz espanhol Baltazar Garzón, no dia 19 de agosto de 2008, sobre o Direito à Verdade e à Memória". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 102/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, tendo como objetivo debater soluções para os casos de contaminação pelos inseticidas DDT e Malathion de servidores da FUNASA lotados na Amazônia". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 5 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.057/07
- do Sr. Henrique Afonso - que "dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais".
|