CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 27ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 de agosto de 2008.

 

Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia cinco de agosto de dois mil e oito, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência da Deputada Marina Maggessi, com a finalidade de debater a situação de degradação ambiental da Floresta da Tijuca, objeto do Requerimento nº 186, de 2008, de autoria da própria Deputada Marina Maggessi. Registraram suas presenças os Senhores Deputados André de Paula - Presidente; Ricardo Tripoli - Vice-Presidente; Marcelo Almeida, Marina Maggessi, Rebecca Garcia e Sarney Filho - Titulares; Antônio Roberto, Eduardo Moura, Fábio Souto, Fernando Gabeira, Iran Barbosa, Moacir Micheletto, Silvinho Peccioli e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico Alencar e Otavio Leite, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Edson Duarte, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Jorge Khoury, Leonardo Monteiro, Marcos Montes, Mário de Oliveira, Paulo Teixeira e Reinaldo Nogueira. A Presidente, Deputada Marina Maggessi, declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Júlio Gonchoroski, Diretor de Unidades de Proteção Integral do ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Reverendo Cônego Luiz Antônio Pereira Lopes, Vigário Episcopal do Vicariato Leopoldina, na Arquidiocese do Rio de Janeiro; Rogério Rocco, ex-Superintendente do IBAMA-RJ - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Rio de Janeiro; Ricardo Calmon, Chefe do Parque Nacional da Tijuca; e Márcia Hirota, Diretora de Gestão do Conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica. A Presidente cientificou os expositores acerca dos procedimentos regimentais e concedeu-lhes a palavra. Após as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que argüiram os palestrantes os Deputados Otávio Leite, autor do Projeto de Lei nº 1.697/07 - que autoriza a transferência da área que compreende ao entorno do monumento do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, para o Município do Rio de Janeiro, Chico Alencar e Fernando Gabeira. A Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para responderem às perguntas formuladas pelos parlamentares. Respondidas as indagações, os expositores fizeram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Deputada Marina Maggessi agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou os trabalhos às dezoito horas e treze minutos.  E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Marina Maggessi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.