Às dez horas e vinte e oito minutos do dia seis de agosto de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para a realização de Reunião Ordinária destinada à discussão e votação das matérias constantes da Pauta nº 17/08. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados: - Titulares: Onyx Lorenzoni - Presidente; Luiz Carlos Setim, Paulo Piau e Afonso Hamm - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Adão Pretto, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Celso Maldaner, Cezar Silvestri, Dagoberto, Davi Alcolumbre, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Eduardo Moura, Fernando Melo, Flávio Bezerra, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Odílio Balbinotti, Osmar Júnior, Pedro Chaves, Tatico, Valdir Colatto, Wandenkolk Gonçalves, Zé Gerardo e Zonta; - Suplentes: Antônio Carlos Mendes Thame, Armando Abílio, Betinho Rosado, Camilo Cola, Carlos Bezerra, Edio Lopes, Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, Giovanni Queiroz, Lael Varella, Lázaro Botelho, Marcos Montes, Moreira Mendes, Nelson Meurer, Osvaldo Reis, Silvio Lopes, Veloso e Vignatti. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Andrade, B. Sá, Beto Faro, Domingos Dutra, Fernando Coelho Filho, Humberto Souto, Jusmari Oliveira, Vitor Penido e Waldir Neves. Justificou ausência o Deputado Vitor Penido. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou a leitura das Atas da Trigésima Reunião Ordinária (Deliberativa), da Trigésima Primeira Reunião Ordinária (Deliberativa), da Trigésima Segunda Reunião Ordinária (Audiência Pública) e da Trigésima Terceira Reunião Ordinária (Audiência Pública) que foi dispensada a requerimento aprovado do Deputado Zonta. Submetidas à discussão e votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. EXPEDIENTE: Em seguida, o Presidente cientificou ao Plenário que, dia oito de julho do corrente, distribuiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 480/08 ao Deputado Abelardo Lupion; dia nove de julho do corrente distribuiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 616/08 ao Deputado Cláudio Diaz e os Projetos de Lei nºs 268/07, 3.048/08, 3.605/08, 3.336/08 e 3.611/08 aos Deputados Duarte Nogueira, Edio Lopes, Leonardo Vilela, Luiz Carlos Setim e Luiz Carlos Setim, respectivamente. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: Iniciada a Ordem do Dia, o Presidente submeteu à apreciação os itens constantes da Pauta: A – Requerimento: 1) REQUERIMENTO Nº 296/08 - do Sr. Flávio Bezerra - que "requer seja realizado convite ao Sr. WILLIAM JERÔNIMO DE OLIVEIRA, Coordenador Responsabilidade socioambiental da PETROBRÁS, para realizar exposição sobre o projeto Mosaico". O autor defendeu o requerimento. Submetido à discussão e votação, o requerimento foi aprovado unanimemente; 2) REQUERIMENTO Nº 297/08 - do Sr. Ernandes Amorim - que "requer a criação de uma Comissão Externa com ônus para a Câmara dos Deputados, composta de no mínimo 3 Parlamentares desta Comissão para visitar a Reserva Florestal de Almeirim no Estado do Pará". O autor defendeu o requerimento. Submetido à discussão e votação, o requerimento foi aprovado unanimemente; 3) REQUERIMENTO Nº 298/08 - do Sr. Fernando Melo - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater a importância da cadeia produtiva da mandioca na produção de álcool, fécula, defensivos e fertilizantes agrícolas". O autor defendeu o requerimento. Discutiram a matéria os Deputados Celso Maldaner e Zonta. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. Em seguida, o Deputado Edio Lopes usou da palavra e solicitou a realização de audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 289/08, de sua autoria, que “Requer audiência pública com o Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, com o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e com o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para tratar de assunto que envolve mais de mil famílias na questão de Área de Preservação Ambiental no Município de Mucajaí, em Roraima.”, aprovada em reunião ordinária do dia onze de junho próximo passado. Em resposta, o Presidente sugeriu a data do dia doze de agosto do corrente, terça-feira próxima, para a realização dessa audiência pública, o que foi de imediato acolhido pelo deputado Edio Lopes. Prosseguindo, o Presidente, necessitando defender o próximo item da pauta, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Leonardo Vilela. Dando continuidade, o Presidente em exercício anunciou o recebimento de requerimento EXTRAPAUTA, submeteu-o à apreciação, antes, porém, questionou os deputados, obtendo sua aquiescência, se concordavam que a votação deste fosse feita pelo processo simbólico: B - Matéria Sobre a Mesa: 4) REQUERIMENTO Nº 301/08 - do Sr. Onyx Lorenzoni e outros - que "requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento de autoria do deputado Onyx Lorenzoni, para discutir os problemas que afetam o setor vitivinícola brasileiro". O autor encaminhou a votação. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado unanimemente; 5) REQUERIMENTO Nº 302/08 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "requer seja realizada reunião de audiência pública, para discutir os problemas que afetam o setor vitivinícola brasileiro". O autor defendeu o requerimento. Submetido à discussão e votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. Prosseguindo, o Deputado Onyx Lorenzoni reassumiu a condução dos trabalhos e anunciou o próximo item da pauta, antes, porém, questionou os deputados, obtendo sua aquiescência, se concordavam que a votação deste fosse feita pelo processo simbólico: 6) REQUERIMENTO Nº 304/08 - do Sr. Dagoberto e outros - que "solicita inclusão extrapauta do Requerimento nº 300/2008". Submetido à votação, o requerimento foi aprovado unanimemente; 7) REQUERIMENTO Nº 300/08 - do Sr. Dagoberto - (REQ 2/2008) - que "requer seja convocado o Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) - Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira - para debater as portarias números 788, 789, 790, 791, 792 e 793 publicadas no último 10 de julho de 2008, no Diário Oficial da União". O autor defendeu o requerimento e alterou o termo “convocado” para “convidado”. Discutiram a matéria os Deputados Giovanni Queiroz, Ernandes Amorim, Zonta, Moreira Mendes, Valdir Colatto, Moacir Micheletto, Celso Maldaner e Adão Pretto. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado unanimemente com a alteração do termo “convocado” para “convidado”. Logo após, o Presidente encerrou a reunião devido ao início da Ordem do Dia desta Casa. Os demais itens constantes desta pauta deixaram de ser apreciados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e oito minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de Reunião Ordinária (Audiência Pública), terça-feira, às 14:30, no dia doze de agosto de corrente, no Plenário 6 do Anexo II desta Casa. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha _________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.