CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e dezesseis minutos do dia dezessete de julho de dois mil e oito, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Cunha - Presidente; Antonio Carlos Biscaia, Bonifácio de Andrada, José Carlos Aleluia, José Genoíno, Marcelo Itagiba e Silvinho Peccioli - Titulares; Carlos Abicalil, Eduardo Valverde, João Carlos Bacelar e Jorginho Maluly - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Augusto Farias, Ayrton Xerez, Benedito de Lira, Bruno Rodrigues, Cândido Vaccarezza, Carlos Bezerra, Cezar Schirmer, Ciro Gomes, Edmar Moreira, Edson Aparecido, Efraim Filho, Fábio Ramalho, Felipe Maia, Flávio Dino, Francisco Tenorio, Geraldo Pudim, Gerson Peres, Gonzaga Patriota, Indio da Costa, João Campos, João Paulo Cunha, José Eduardo Cardozo, José Mentor, Joseph Bandeira, Jutahy Junior, Leonardo Picciani, Magela, Marcelo Guimarães Filho, Marcelo Ortiz, Maurício Quintella Lessa, Mauro Benevides, Mendonça Prado, Michel Temer, Moreira Mendes, Nelson Pellegrino, Nelson Trad, Neucimar Fraga, Odair Cunha, Paes Landim, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Magalhães, Paulo Maluf, Regis de Oliveira, Roberto Magalhães, Sandra Rosado, Sérgio Brito, Urzeni Rocha, Valtenir Pereira, Vicente Arruda, Vilson Covatti, Wilson Santiago, Wolney Queiroz e Zenaldo Coutinho. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente declarou iniciados os trabalhos da reunião extraordinária destinada à realização de Audiência Pública para debater a legislação acerca da aviação brasileira, bem como as conseqüências das decisões tomadas após a CPI do Apagão Aéreo e dos acidentes aéreos ocorridos no país, notadamente o acidente envolvendo o avião da TAM, ocorrido no dia 17 de julho de 2007. O Senhor Presidente saudou os presentes, agradecendo a presença dos convidados: Deputado Marcelo Castro – Relator da CPI da Crise do Sistema de Tráfego Aéreo; Deputado Marco Maia – Presidente da CPI da Crise do Sistema de Tráfego Aéreo; Jorge Kersul Filho – Brigadeiro do Ar Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA; Anderson Ribeiro Correia – Superintendente de Infra-estrutura da ANAC; Armando Schneider Filho – Assessor Especial da Presidência da Infraero; Marçal Rodrigues Goulart – Superintendente de Gestão Operacional da Infraero; e Luiz Cláudio Mattos de Aguiar – Diretor Jurídico da TAM Linhas Aéreas, convidando-os a compor a Mesa. Primeiramente, o Presidente conclamou a todos os presentes que ficassem em pé e fizessem um minuto de silêncio em respeito às vítimas do acidente com o Vôo JJ – 3054 da TAM. A seguir, o Presidente concedeu a palavra para exposição, por vinte minutos cada, aos convidados Senhores: Deputado Marcelo Castro; Deputado Marco Maia; Jorge Kersul Filho; Anderson Ribeiro Correia; Armando Schneider Filho; Marçal Rodrigues Goulart; e Luiz Cláudio Mattos de Aguiar. O Senhor Presidente, Deputado Eduardo Cunha, agradeceu a intervenção dos convidados e, como autor do requerimento, usou da palavra para suas considerações sobre o tema. Em seguida, concedeu a palavra aos Deputados Jorginho Maluly, Marcelo Castro e Marco Maia para seus questionamentos. Após a intervenção dos parlamentares, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos. O Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às quinze horas. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Cunha, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.