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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2008.
Às dez horas e onze minutos do dia dezesseis de julho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Onyx Lorenzoni - Presidente; Luiz Carlos Setim - Vice-Presidente; Abelardo Lupion, Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Beto Faro, Cezar Silvestri, Dagoberto, Davi Alcolumbre, Dilceu Sperafico, Domingos Dutra, Duarte Nogueira, Flávio Bezerra, Jusmari Oliveira, Moacir Micheletto, Osmar Júnior, Pedro Chaves, Tatico, Valdir Colatto, Vitor Penido, Waldir Neves, Wandenkolk Gonçalves e Zonta - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Armando Abílio, Arnaldo Jardim, Camilo Cola, Eduardo Sciarra, Giovanni Queiroz, Lázaro Botelho, Lira Maia, Marcelo Melo, Moreira Mendes, Nelson Meurer, Osvaldo Reis, Silvio Lopes e Veloso - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Afonso Hamm, Assis do Couto, B. Sá, Celso Maldaner, Fernando Coelho Filho, Fernando Melo, Humberto Souto, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Odílio Balbinotti, Paulo Piau e Zé Gerardo. Compareceram também os Deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: André de Paula – Presidente; Jorge Khoury – Vice-Presidente; Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Leonardo Monteiro, Marcelo Almeida, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Paulo Teixeira, Rebecca Garcia, Reinaldo Nogueira e Sarney Filho – Titulares; Fábio Souto, Germano Bonow e Iran Barbosa – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Edson Duarte, Luciano Pizzatto, Marcos Montes, Ricardo Tripoli e Rodovalho. Compareceram também: Asdrubal Bentes, Carlos Abicalil, Cida Diogo, Fernando Ferro, Gerson Peres, Nazareno Fonteles, Pedro Wilson, Rogerio Silva e Vieira da Cunha, como não-membros. O Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Discutir as políticas do Ministério do Meio Ambiente para a Amazônia" e "Explanar sobre a agenda ambiental do Governo", com a presença do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Dr. Carlos Minc Baumfeld, convocado para esta audiência. Prosseguindo, o Senhor Presidente esclareceu as regras para os debates e registrou que fariam parte da Mesa o Deputado André de Paula, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e o Ministro Carlos Minc. Na seqüência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado André de Paula e, em seguida, ao Ministro Carlos Minc, para sua exposição inicial. Dando seguimento, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos autores dos requerimentos: Deputados Giovanni Queiroz, Wandenkolk Gonçalves, Gervásio Silva e Paulo Teixeira. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra, para responder às indagações, ao Ministro Carlos Minc. Prosseguindo, o Senhor Presidente, obedecendo à lista de inscrições para os debates, concedeu a palavra aos Deputados Lira Maia, Valdir Colatto, Moreira Mendes, Mendes Thame, Rogério Silva e Cezar Silvestri, e, para responder, ao Ministro Carlos Minc. Em seguida, o Senhor Presidente, retornando à lista de inscrições, cedeu a palavra aos Deputados Lázaro Botelho, Pedro Wilson, Gerson Peres, Beto Faro, Cida Diogo, Jusmari Oliveira, Fernando Ferro, Asdrubal Bentes e Rogério Silva, e, para réplica, aos Deputados Cezar Silvestri e Giovanni Queiroz. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra, para respostas e considerações finais, ao Ministro Carlos Minc. Finalizando, o Senhor Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx