Às quinze horas e vinte e dois minutos do dia dezesseis de julho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário Cinco - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Albano Franco - Presidente; Fábio Souto, Silvio Torres e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Deley, Edinho Bez, Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Hermes Parcianello, Lídice da Mata e Sérgio Barradas Carneiro - Titulares; Afonso Hamm, Alex Canziani, Jurandil Juarez e Moreira Mendes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Brizola Neto, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Wilson, Gilmar Machado, Manuela D'ávila, Otavio Leite e Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Albano Franco, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 23ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia nove de julho de 2008. O Deputado Eugênio Rabelo solicitou a dispensa da leitura da Ata, em votação, a solicitação foi aprovada. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou aos senhores e senhoras Parlamentares o recebimento de ofício do Senhor Deputado Carlos Wilson, Justificando sua ausência no período de vinte e oito de maio a três de julho deste ano, por motivo de tratamento médico. Reiterou o convite do Presidente da Confederação Nacional do Comércio, Senhor Antônio Oliveira dos Santos feito a todos os Membros desta Comissão, Titulares e Suplentes, de uma Visita Técnica a Estância Ecológica SESC Pantanal, situada próxima a Cuiabá, no Estado do Mato Grosso. O evento terá como tema: "O turismo e o enfrentamento das mudanças climáticas". Passou-se à ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Item 1 – REQUERIMENTO Nº 127/08 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "define a data, local e programação preliminar do X Congresso Brasileiro de Atividades Turísticas - X CBRATUR". O Requerimento foi lido e colocado em discussão, o Presidente informou que o Requerimento seria apenas para formalizar a data, local e programação da realização do evento. Informou, ainda, que o mesmo já havia sido discutido na reunião anterior ficando pendente de aprovação. O Deputado Moreira Mendes solicitou que fosse convidado a fazer parte a Federação Nacional do Turismo, o que foi acatado. O presidente colocou em votação e não havendo nenhuma manifestação contrária o Requerimento foi aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE Item 2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 296/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões". Relator: Deputado Jurandil Juarez. Parecer: pela rejeição. Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008. O Deputado Eugênio Rabelo apresentou voto em separado em 15/07/2008. O Projeto não foi deliberado. Item 3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 297/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé". Relator: Deputado Moreira Mendes. Parecer: pela aprovação, com emenda. O Relator solicitou sua retirada de pauta para reformular o seu parecer. Item 4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 299/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira". Relator: Deputado Jurandil Juarez. Parecer: pela rejeição. Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008. O Deputado Eugênio Rabelo apresentou voto em separado em 15/07/2008. O Projeto não foi deliberado. Item 5 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 300/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá". Relator: Deputado Jurandil Juarez. Parecer: pela rejeição. Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008. O Deputado Eugênio Rabelo apresentou voto em separado em 15/07/2008. O Projeto não foi deliberado. Item 6 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari". Relator: Deputado Moreira Mendes. Parecer: pela aprovação, com emenda. O Relator solicitou sua retirada de pauta para reformular o seu parecer. O Deputado Jurandil Juarez solicitou a palavra para homenagear o Dia do Comerciante. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Albano Franco ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx