CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário Professor Roberto Campos nº 5
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/06


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 3.390/00 - CPI-SETOR PRODUTIVO DA BORRACHA NATURAL - que "revoga dispositivo da Lei nº 9.479, de 12 de agosto de 1997."
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela aprovação.

2 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/00 - do Sr. Marcos Cintra - que "altera o art. 10, inciso I, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado PAULO OCTÁVIO
PARECER: a proferir.

B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:

PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.215/01 - do Senado Federal - (PLS 454/1999) - que "revoga a alínea d do inciso XII do art. 9º da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996." (Apensados: PL 4288/2001, PL 2559/2000 (Apensados: PL 2560/2000, PL 2756/2000, PL 3691/2000, PL 3798/2000, PL 3800/2000, PL 3801/2000, PL 3802/2000, PL 3803/2000 (Apensado: PL 5495/2001), PL 3820/2000, PL 4040/2001, PL 4488/2001 (Apensados: PL 5500/2001 e PL 6682/2002), PL 4847/2001 (Apensados: PL 5369/2001 e PL 5914/2001), PL 4848/2001, PL 4849/2001 e PL 5508/2001) e PL 6683/2002)
RELATOR: Deputado RUBEM MEDINA
PARECER: a proferir.

ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.286/01 - do Sr. Marcos Cintra - que "altera dispositivos da Lei do SIMPLES."
RELATOR: Deputado GERSON GABRIELLI
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Alex Canziani, em 19/06/2002

 

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.287/01 - do Sr. Marcos Cintra - que "altera dispositivos da Lei do SIMPLES."
RELATOR: Deputado GERSON GABRIELLI
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Alex Canziani, em 19/06/2002

6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.148/02 - do Sr. Salomão Cruz - que "altera o art. 3º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela aprovação, com emenda.

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.920/97 - do Sr. Jovair Arantes - que "altera a redação do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996."
RELATOR: Deputado GERSON GABRIELLI
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Alex Canziani e Paulo Octávio, em 03/04/2002
O Deputado Paulo Octávio apresentou voto em separado em 09/04/2002

8 -

PROJETO DE LEI Nº 834/99 - do Sr. Corauci Sobrinho - que "altera dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transformou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia."
RELATOR: Deputado MARCOS CINTRA
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.856/01 - do Sr. Marcos Cintra - que "altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, relativa ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES - e dá outras providências."
RELATOR: Deputado CHICO SARDELLI
PARECER: a proferir.

10 -

PROJETO DE LEI Nº 5.504/01 - do Sr. José Egydio - que "institui obrigatoriedade de inserção de fotografia e inscrição de dados de identificação do usuário nos comprovantes de compras e no cartão de crédito." (Apensado: PL 6337/2002)
RELATOR: Deputado RICARDO FIUZA
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-6337/2002.

11 -

PROJETO DE LEI Nº 5.842/01 - do Sr. Márcio Fortes - que "altera a Lei nº 5966, de 11 de dezembro de 1973, que institui o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial."
RELATOR: Deputado RONALDO VASCONCELLOS
PARECER: pela aprovação.

12 -

PROJETO DE LEI Nº 6.289/02 - do Sr. Luis Barbosa - que "altera a redação de dispositivos da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre a participação nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado RUBEM MEDINA
PARECER: pela rejeição.