Às quinze horas e cinco minutos do dia quinze de julho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Carlos Setim - Vice-Presidente; Abelardo Lupion, Antônio Andrade, Assis do Couto, Cezar Silvestri, Dagoberto, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Flávio Bezerra, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Pedro Chaves, Valdir Colatto, Vitor Penido, Wandenkolk Gonçalves e Zonta - Titulares; Alfredo Kaefer, Antonio Carlos Mendes Thame, Armando Abílio, Camilo Cola, Carlos Melles, Eduardo Sciarra, Lira Maia, Marcelo Melo, Nelson Meurer, Osvaldo Reis, Ronaldo Caiado e Veloso - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Afonso Hamm, Anselmo de Jesus, B. Sá, Beto Faro, Celso Maldaner, Davi Alcolumbre, Domingos Dutra, Fernando Coelho Filho, Fernando Melo, Humberto Souto, Jusmari Oliveira, Leandro Vilela, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Osmar Júnior, Paulo Piau, Tatico, Waldir Neves e Zé Gerardo. O Presidente, Deputado Luiz Carlos Setim, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a: "Debater as ações governamentais que têm sido adotadas no sentido de solucionar a questão do alto custo dos insumos agropecuários"; e "Discutir a questão da Produção e Comercialização de Fertilizantes Agrícolas no País, bem como o andamento dos pedidos de alvarás de autorização de pesquisa e lavra atinentes a fósforo e potássio em todo Território Nacional e sobre a produção e o planejamento da expansão de produção de uréia". Em seguida citou os nomes dos palestrantes Deputado Reinhold Stephanes - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Dra. Mariana Tavares de Araújo - Secretária de Direito Econômico do MJ; Dr. Carlos Nogueira da Costa Júnior - Secretário Adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME; Dr. João César de Freitas Pinheiro - Diretor-Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; Dr. Fábio Salles Meirelles - Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Dr. Eduardo Daher - Diretor-Executivo da Associação Nacional de Difusão de Adubos – ANDA e prosseguindo, registrou as escusas do Presidente da PETROBRÁS, Dr. José Sérgio Gabrielli de Azevedo, por sua ausência, e franqueou a palavra para o deputado Valdir Colatto, e em seguida para o deputado Zonta, que reforçou a necessidade de um acordo para que os fiscais e agentes de inspeção tenham resultado para seu plano de carreira. Logo após, o presidente falou sobre as regras do debate e passou a palavra para o primeiro palestrante, Dr. João Cézar, que fez um resumo da situação das reservas de potássio no Brasil e no mundo. Disse que no Brasil temos 0,6% das reservas mundiais e que por essas reservas serem de origem vulcânica, esse mineral ocorre mais associado a outros minerais, o que dificulta muito sua extração, necessitando de tecnologia própria. Em seguida, falou que quanto ao potássio, a grande vedete é a China, que o Brasil se desponta como grande consumidor de potássio e que a produção Brasileira é muito pequena, apesar das reservas na Amazônia. Falou que existem jazidas que ainda precisam ser estudadas e que os investimentos estão avançando, mas talvez não na velocidade correta, e que a demanda brasileira é de 6 milhões de toneladas por ano, que a produção brasileira é de menos de 10% do consumo interno, que há uma tendência de grande elevação de preços de cloreto de potássio no mercado mundial. Em seguida, falou o Sr. Fábio Salles, que a dependência das importações expõem o setor, que foram importados 74% no ano de 2007. Mostrou ainda a evolução dos custos de produção da soja com o aumento de custo de 21,07% a 52,40% e que o aumento foi menor nos preços dos defensivos pela introdução dos defensivos genéricos e, por fim, apresentou propostas da CNA para a redução no custo de produção. Logo após, o presidente agradeceu a presença do Senador Gilberto Goellner e passou a palavra para o próximo palestrante, Dr. Eduardo Daher, que falou que o Brasil é o 4º maior consumidor de fertilizante do mundo e que a indústria nacional cresceu 12%, mas que isso não é o suficiente para a demanda. Falou dos problemas logísticos com os portos, do crescimento exponencial das importações, da evolução dos preços, e do custo do frete. Em seguida, falou o Dr. Carlos Nogueira, que é preciso também lembrar do enxofre e calcário, falou ainda dos problemas das commodities, do conhecimento geológico e que desde 1998 já vislumbraram o problema dos insumos e iniciaram um estudo para rochas alternativas. Dando andamento, o Presidente anunciou as presenças dos Senhores: Prefeito de Paracatu, Vasco Filho; Presidente da Câmara Municipal de Paracatu, Vereador José Maria; Representantes do Sindicado, das Cooperativas e das Associações de Produtores Rurais de Paracatu; Representantes do Sindicato Rural de Unaí; Representantes dos produtores Rurais do Noroeste de MG. Na seqüência, a Dra. Mariana se desculpou pelo atraso e falou de algumas medidas para diminuir os custos, reduzir a entrada de agentes e as barreiras para produção de lavras como também a redução de tarifas anti-dumping. Em seguida, falou o Ministro da Agricultura que essa questão é importante e envolve o Legislativo e que na questão do frete o Ministro não tem força para resolver, mas que isso é no nível de poder político e que é importante envolver todos os setores e ainda que a solução da agricultura hoje não está nas mãos do MAPA, mas do MME e que a Petrobrás e o DNPM podem desempenhar um grande papel. Falou que não se conhece a geologia, não se investiu. Quanto aos nitrogenados, afirmou que possivelmente as soluções sejam mais fáceis, mas precisa de uma solução de governo. Quanto ao fósforo, falou no alto grau de dependência e se preocupa que se falem em alterar o código de mineração e as medidas citadas terão muito pouco impacto sobre a nova legislação. Falou que acredita ser possível em 5 a 10 anos nos tornarmos auto-suficientes em fósforo e nitrogênio e diminuir a dependência do Potássio. Em seguida, o deputado Antonio Andrade retificou que o deputado Moacir Micheletto também foi co-autor do requerimento e falou que a safra 2008/2009 já está comprometida, que se surpreende quando algumas empresas tem alvará de pesquisa de 24 anos, que o DNPM é muito tolerante, que existem 3 empresas que dominam o mercado no país, e perguntou o que está sendo feito no Brasil para diminuir essa dependência? Na seqüência, falou o deputado Leonardo Vilela, que é inaceitável essa vulnerabilidade para um país que caminha para ser o principal exportador mundial de alimentos e biocombustíveis, que 74% do fertilizante hoje utilizado no Brasil é importado, que se algum produtor mundial resolver parar de exportar entramos em colapso. Questionou sobre as ações de prospecção, exploração, desburocratização das jazidas, perguntou ao M.M.E. por que não priorizar o gás natural para a produção de nitrogenados? Falou das questões tributárias e do ICMS no produto fabricado no Brasil, enquanto o produto importado não tem nenhuma tributação, e falou ainda sobre a questão de portos, fretes e estradas. Concordou com a formação do grupo interministerial e falou que o assunto era tratado com pouco interesse pelo governo. Nesse momento, o presidente passou a condução dos trabalhos para o deputado Vítor Penido. Em seguida, falou o deputado Valdir Colatto, que a grande preocupação é a dependência dos fertilizantes e que não ouviu do MME e do DNPM quem são os detentores das jazidas. Falou que a PETROBRÁS é a 1ª empresa de petróleo do mundo e não produz uréia nem fósforo no Brasil, mas é o 1º vendedor na Argentina. Por fim, pediu o detalhamento das empresas e a planilha de custos dos fertilizantes. Falou em seguida o deputado Moacir Micheletto, que o Ministro foi enfático, que a inflação aumentou 15% e os insumos 149%, que o estoque regulador não é nem de 1 milhão de toneladas e que é preciso resolver os problemas de infra-estrutura. Logo após, falou o deputado Dagoberto, que perguntou se havia alguma estratégia do governo e, se havia, qual era? Logo após, a Dra. Mariana finalizou, dizendo que o que mudou no governo foi um olhar integrado nesse problema, que estão atentos, e que há questões pontuais, como impedir minas que detêm há longo tempo o alvará de pesquisa e simplificar a exploração. Falou ainda o deputado Zonta, que endossou o Ministro sobre a questão do monopólio dos fertilizantes, e também a proposta da CNA. Falou ainda sobre a questão dos fiscais, cumprimentando a posição do Ministro no assunto. Em seguida, o deputado Ronaldo Caiado falou da necessidade de uma agência reguladora, disse que pouquíssimas regiões no Brasil estão tendo lucro e que, com essas projeções, o produtor novamente estará no ano que vem precisando de renegociação de dívidas. Dando andamento, falou o senador Gilberto Goellner, que na Comissão de Agricultura do Senado a preocupação é a mesma que na China, com a segurança alimentar, que o Cerrado é duplamente dependente, devido ao problema do solo, que no futuro a compra de fertilizantes vai ser subsidiada. Em seguida, falou o Ministro, que fez críticas com relação à cabotagem, que com relação aos outros setores criticou não o atual governo, mas com relação à história, que acha grave a questão da vulnerabilidade, que no MAPA tem um grupo de inteligência conversando com DNPM, CNA, falou sobre a formação de um grupo de trabalho e reforçou que fez questão de vir porque considera extremamente importante o tema. Falou em seguida o Dr. João César, que no site do DNPM estão todas as informações sobre quem explora, localização, tamanho da área, minérios explorados, e que não existe uma "caixa preta", como afirmou o deputado Valdir Colatto. Afirmou ainda que vão fazer um levantamento sobre as áreas em que a pesquisa foi negativa. Em seguida, falou mais uma vez o Dr. Fábio Meirelles, e, logo após, falou o Sr. Eduardo Daher, que assim que tiver acesso ao cronograma de investimentos irá encaminhar para a Comissão. Falou ainda que para as discussões está faltando uma coordenação e que achava que o MAPA deveria assumir, e que com relação aos estoques a quantidade era a menor desde a 2ª Guerra Mundial. Falou em seguida o Sr. Pedro Lira, da Secretaria de Direito Econômico, que a duração do processo administrativo é realmente incompatível, mas que tem que se ter cautela para que o processo caminhe corretamente. Em seguida, concluiu o Sr. Carlos Nogueira da Costa Júnior, dizendo que está sentindo que o seu setor começa a ser visto como o início da cadeia produtiva, que um furo de prospecção, quando existe tecnologia, é de alto grau de precisão, que são favoráveis ao grupo interministerial, que é impossível mexer no código de mineração porque este abrange 80 itens. Falaram mais uma vez os deputados Valdir Colatto, Antonio Andrade, o Dr. João César, e, finalizando, o Presidente, Deputado Luiz Carlos Setim, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e um minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Luiz Carlos Setim______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx