Às quinze horas e vinte e nove minutos do dia quinze de julho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Arnaldo Faria de Sá, Silvio Torres e Guilherme Campos - Vice-Presidentes; José Rocha - Relator; Ciro Pedrosa, Eugênio Rabelo, Gilmar Machado, Luiz Carlos Hauly e Silvinho Peccioli - Titulares; Deley - Suplente.Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Dr. Rosinha, Eudes Xavier, Fábio Faria, Hermes Parcianello, Humberto Souto, Luciana Genro, Manuela D'ávila e Marcelo Guimarães Filho. ABERTURA: Assumiu a condução dos trabalhos o Deputado Arnando Faria de Sá, nos termos do art. 40 do Regimento Interno. Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da segunda reunião, realizada no dia nove de julho de 2008. Em votação, a Ata foi aprovada.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 27/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Sr. Marco Aurélio Cunha - Superintendente de Futebol do São Paulo Futebol Clube, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que 'Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 28/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Sr. Hélio Viana de Freitas - empresário, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que 'Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 29/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Sr. Reinaldo José Martorelli - Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que 'Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 30/08 - do Sr. Guilherme Campos - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Senhor Marco Polo Del Nero, Presidente da Federação Paulista de Futebol, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que 'Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 31/08 - do Sr. Guilherme Campos - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Senhor Rogério Caboclo, Vice-Presidente Financeiro da Federação Paulista de Futebol, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que 'Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 32/08 - do Sr. Guilherme Campos - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Senhor Andres Sanchez, Presidente do Sport Club Corinthians Paulista, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que 'Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 33/08 - do Sr. Guilherme Campos - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Senhor Eduardo Palhares, Presidente do Paulista Esporte Clube, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que 'Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 34/08 - do Sr. Guilherme Campos - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Senhor Manuel Conceição Ferreira, Presidente da Associação Portuguesa de Desportos, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que 'Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 35/08 - do Sr. Guilherme Campos - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Senhor Ney Giron, Presidente da Associação Esportiva Araçatuba, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que 'Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". APROVADO. 10 - REQUERIMENTO Nº 36/08 - do Sr. Guilherme Campos - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Senhor José Carlos Baungartner, Presidente do Rio Claro Futebol Clube, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que 'Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". APROVADO. 11 - REQUERIMENTO Nº 37/08 - do Sr. Guilherme Campos - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Senhor Davi Ferrari, Presidente do Botafogo Futebol Clube de Ribeirão Preto, São Paulo, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que 'Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". APROVADO. 12 - REQUERIMENTO Nº 38/08 - do Sr. Guilherme Campos - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Senhor Leonel Almeida Martins de Oliveira, Presidente do Guarani Futebol Clube, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que 'Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". APROVADO. 13 - REQUERIMENTO Nº 39/08 - do Sr. Guilherme Campos - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Senhor Sérgio Carnielli, Presidente da Associação Atlética Ponte Preta, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que 'Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". APROVADO. Assumiu a condução dos trabalhos o Deputado Guilherme Campos. 14 - REQUERIMENTO Nº 40/08 - do Sr. José Rocha - (PL 5186/2005) - que "requer seja convidado o Sr. Carlos Miguel Aidar, ex-Presidente do São Paulo Futebol Clube, em audiência pública da Comissão". APROVADO. 15 - REQUERIMENTO Nº 41/08 - do Sr. José Rocha - (PL 5186/2005) - que "requer seja convidado o Sr. Luiz Felipe Santoro, do IBDD, em audiência pública da Comissão". APROVADO. 16 - REQUERIMENTO Nº 42/08 - do Sr. Silvio Torres - (PL 5186/2005) - que "solicita a realização de audiência pública para ouvir os Senhores Flavio Prado, da Rádio Jovem Pan de São Paulo; Galvão Bueno, da TV Globo; Jorge Paulo de Oliveira, Presidente da Associação Nacional de Árbitros de Futebol; Dr. Eduardo Carlezzo, Especialista em Direito Esportivo; Amir Somoggi, Presidente da Casual Auditores; Reinaldo Martorelli, Presidente dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo; e Wagner Ribeiro, Empresário da Área Esportiva. Encaminharam a matéria os Deputados Silvio Torres e Eugênio Rabelo. APROVADO. ENCERRAMENTO: Não havendo quem mais desejasse fazer uso da palavra, o Presidente encerrou os trabalhos, às quinze horas e quarenta e quatro minutos, antes convocando reunião para o dia cinco de agosto, às quatorze horas e trinta minutos, em plenário a ser definido. E, para constar, eu Aparecida de Moura Andrade, __________________ lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício __________________, Deputado GUILHERME CAMPOS , e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

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