Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia quinze de julho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para discutir "A Criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas na Amazônia", com a presença dos Senhores Deputados Janete Capiberibe - Presidente; Maria Helena e Sergio Petecão - Vice-Presidentes; Marcelo Castro e Natan Donadon - Titulares; Átila Lins, Gladson Cameli, Lira Maia, Marcelo Serafim, Marcio Junqueira e Vanessa Grazziotin - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Carlos Souza, Dalva Figueiredo, Francisco Praciano, Lindomar Garçon, Luciano Castro, Marinha Raupp, Neudo Campos e Wellington Fagundes. ABERTURA: A Presidente, Deputada Janete Capiberibe, declarou abertos os trabalhos, informando que a presente reunião de audiência pública foi decorrente da aprovação do requerimento n.º 389/08 das Deputadas Janete Capiberibe e Perpétua Almeida. EXPEDIENTE: A audiência pública contou com a presença dos expositores Senhor João Bosco Senra – Diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente; Senhor João Gilberto Lotufo – Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos (ANA); e Senhor Lupércio Ziroldo Antônio – Coordenador Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. A Presidente informou que a mesa estava composta pelos senhores expositores e passou a palavra ao Senhor João Bosco Senra. Seguidamente passou a Presidência ao Deputado Sérgio Petecão. O Presidente concedeu a palavra ao Senhor João Gilberto Lotufo e posteriormente ao Senhor Lupércio Ziroldo Antônio. Terminadas as exposições, a Deputada Janete Cabiberibe fez uso da palavra. Finalizando, o Presidente solicitou aos expositores que respondessem as interpelações e fizessem as considerações finais. Compareceram também à audiência pública o Senhor Leonardo Carvalho Lima (MMA); Senhor Ricardo Mesquita da Fonseca (Associação Preserve Amazônia) e Senhora Sílvia Maria Frattini Gonçalves Ramos (MME/NESSA). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Sérgio Petecão agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às quinze hora e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Janete Capiberibe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.