Às dez horas e vinte e sete minutos do dia quatorze de maio de dois mil e oito, reuniram-se a Comissão de Minas e Energia-CME e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio-CDEIC, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Fernando Faria, Presidente da CME; Rogerio Lisboa, Rose de Freitas e Vander Loubet, Vice-Presidentes da CME; Andre Vargas, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bel Mesquita, Betinho Rosado, Carlos Alberto Canuto, Edmilson Valentim, Eduardo da Fonte, Eduardo Sciarra, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, Fernando Ferro, José Fernando Aparecido de Oliveira, José Otávio Germano, José Santana de Vasconcellos, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Marcio Junqueira, Marcos Medrado, Paulo Abi-Ackel, Silvio Lopes, Simão Sessim, William Woo e Zé Geraldo, Titulares da CME; Aelton Freitas, Átila Lira, Beto Mansur, Brizola Neto, Chico D'Angelo, Ciro Pedrosa, Daniel Almeida, Edinho Bez, Edson Aparecido, Eliene Lima, Eliseu Padilha, Gervásio Silva, Nelson Meurer, Rodrigo de Castro, Tatico e Vitor Penido, Suplentes da CME; Jilmar Tatto, Presidente da CDEIC; José Guimarães, Vice-Presidente da CDEIC; Dr. Ubiali, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, Fernando Lopes, Jurandil Juarez, Laurez Moreira, Osório Adriano, Titulares da CDEIC; Jairo Ataide, Marcelo Serafim, Reginaldo Lopes e Vicentinho Alves, Suplentes da CDEIC. Compareceu, também, a Deputada Vanessa Grazziotin, como não-membro. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Alexandre Santos, Freire Júnior e Julião Amin, Titulares da CME; Bernardo Ariston, João Maia, Lúcio Vale, Miguel Corrêa Jr., Miguel Martini, Nelson Gotten, Renato Molling e Sérgio Moraes, Titulares da CDEIC. ABERTURA: O Senhor Presidente comunicou o início da Audiência Pública, que visava à discussão sobre a descoberta de nova reserva de petróleo na Bacia de Santos, em atendimento aos Requerimentos nºs 216/2008-CME, dos Deputados Brizola Neto e Arnaldo Vianna; 220/2008-CME, do Deputado José Carlos Aleluia; 223/2008-CME, do Deputado Arnaldo Jardim; e 119/2008-CDEIC, do Deputado Osório Adriano, tendo como convidado o Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP. O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e, em seguida, informou que a lista de inscrição para o debate se encontrava aberta e que o Deputado que desejasse questionar o Expositor deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar seu nome. Na seqüência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Haroldo Lima, para que iniciasse a apresentação do tema. Na sua exposição, o Senhor Diretor-Geral da ANP discorreu sobre desafios concernentes à exploração de petróleo e gás natural no Brasil. Primeiramente, ele abordou a questão relativa à produção e às participações governamentais crescentes, tendo tratado do declínio da dependência externa brasileira com respeito ao petróleo e da distribuição de royalties e de Participação Especial. Na seqüência, o Senhor Haroldo Lima traçou o histórico do esforço exploratório brasileiro e discorreu sobre as Rodadas de Licitação realizadas a partir de mil novecentos e noventa e oito. Ele ressaltou a necessidade de ser reforçada a área de exploração, para que pudesse haver auto-suficiência do País em petróleo. Segundo o Diretor-Geral da ANP, historicamente o esforço exploratório brasileiro tem sido pequeno. Para contornar tal situação, afirmou ele, a ANP discutia a reabertura da 8ª Rodada de Licitação de Campos de Petróleo, interrompida em dois mil e seis por decisões judiciais e também já preparava a 10ª Rodada. Outra alternativa, acentuou ele, seria o reaproveitamento dos campos marginais por pequenas empresas. Prosseguindo, o Expositor, ao tratar da perspectiva de grandes descobertas de campos petrolíferos e da projeção do pré-sal, abordou a questão relativa às suas declarações sobre a descoberta de uma nova reserva de petróleo na Bacia de Santos, declarações essas que haviam provocado a elevação da cotação das ações da Petrobras. Ele esclareceu aos Parlamentares que as informações que havia dado não representavam novidade para o público a quem as dirigiu, formado por especialistas na área do petróleo, pois já circulavam na mídia internacional desde o ano passado. O Senhor Haroldo Lima afirmou que os dados foram retirados de um sítio na Internet e de uma revista especializada na área de petróleo, ambos norte-americanos. Finalizando, ele declarou que, sendo confirmado o potencial dos blocos noticiados, novos desafios surgiriam para o País, entre eles a reavaliação da atual legislação sobre o assunto. Encerrada a exposição do tema, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Jilmar Tatto, Presidente da CDEIC, e, em seguida, aos Autores de Requerimentos que deram origem à Audiência Pública, Deputados Brizola Neto, Osório Adriano, Arnaldo Jardim e Arnaldo Vianna, para que fizessem suas considerações. O Deputado Arnaldo Jardim propôs que as duas Comissões promotoras da Audiência apresentassem Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO no sentido de preservar a ANP de contingenciamento, a fim de que aquela Agência Reguladora pudesse realizar os estudos necessários em relação à exploração do petróleo no Brasil. o Parlamentar ainda sugeriu que fosse solicitado ao Ministro de Minas e Energia pautar a reunião do Conselho Nacional de Política Energética-CNPE para deliberação sobre os cenários propostos para retomada da 8ª Rodada. Ainda debateram o assunto os Deputados Edmilson Valentim, William Woo, Fernando Ferro, Beto Mansur, Eduardo Sciarra, Eduardo da Fonte e Rose de Freitas. Encerrado o debate e facultada a palavra ao Expositor, este respondeu às indagações formuladas e apresentou suas considerações finais. Ao final, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e a contribuição do Senhor Expositor para a discussão do tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e quatro minutos, tendo convocado a Comissão para a Reunião de Audiência Pública a ser realizada na próxima quarta-feira, dia vinte e um. E, para constar, eu, ________________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Substituto da Comissão de Minas e Energia, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Luiz Fernando Faria, Presidente.