Às nove horas e quarenta e oito minutos do dia dez de julho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jofran Frejat - Presidente; Raimundo Gomes de Matos - Vice-Presidente; Antonio Bulhões, Armando Abílio, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Germano Bonow e Roberto Britto - Titulares; Clodovil Hernandes, Fernando Coruja, Guilherme Menezes, João Campos, Miguel Martini, Neilton Mulim, Pastor Pedro Ribeiro e Simão Sessim - Suplentes.Compareceram também os Deputados Arnaldo Jardim, Cleber Verde e Domingos Dutra, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Angela Portela, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Henrique Afonso, João Bittar, José Linhares, Leandro Sampaio, Mário Heringer, Maurício Rands, Maurício Trindade, Mauro Nazif, Nazareno Fonteles, Paulo Rubem Santiago, Rafael Guerra, Ribamar Alves, Rita Camata, Ronaldo Caiado, Saraiva Felipe, Solange Almeida e Tonha Magalhães. ABERTURA: O Presidente Deputado Jofran Frejat declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria do Deputado Fernando Coruja, para "Discutir o Projeto de Lei nº 3.299, de 2008, que altera o artigo 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da Lei, na Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social", tendo como convidados os Senhores, Hermélio Soares Campo, Presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (COBAP); Daisson Silva Portanova, Advogado Previdenciário; João Donadon, Diretor do Departamento do Regime-Geral de Previdência Social da Secretaria de Políticas e Previdência Social do Ministério da Previdência Social; Assunta Di Dea Bergameasso, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social/ANFIP; e Leonardo Alves Rangel, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/IPEA. Em seguida, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que convidados teriam o prazo de quinze minutos, cabendo aos expositores o mesmo tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente Deputado Jofran Frejat, passou a palavra aos demais convidados para que fizessem suas considerações. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os seguintes Senhores Parlamentares: Fernando Coruja, Cleber Verde, Germano Bonow, Pastor Pedro Ribeiro, Domingos Dutra, João Campos; e o Senhor Daisson Silva Portanova. Na seqüência, o Deputado Germano Bonow, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para as considerações finais e lhes agradeceu a presença. O inteiro teor dessa reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: O Deputado Germano Bonow, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião às doze horas e dois minutos, antes convocando os membros da Comissão, para Reunião Ordinária, a realizar-se quarta-feira, dia vinte e três, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jofran Frejat ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.