CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 25 de junho de 2008.

Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pompeo de Mattos - Presidente; Sebastião Bala Rocha e Cleber Verde - Vice-Presidentes; Antônio Roberto, Guilherme Menezes, Lincoln Portela, Luiz Couto, Pedro Wilson e Veloso - Titulares; Paulo Henrique Lustosa - Suplente. Compareceu também o Deputado Dr. Talmir, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Affonso Camargo, Airton Roveda, Affonso Camargo, Chico Alencar, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Lucenira Pimentel, Pastor Manoel Ferreira, Sueli Vidigal e Suely. Justificada a ausência da Deputada Sueli Vidigal que se encontrava em missão oficial.  ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Pompeo de Mattos, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA:  Audiência Pública.  TEMA:  Avaliar a possível violação coletiva de direitos humanos de trabalhadores da Varig, inclusive como participantes e assistidos dos planos Varig no Instituto Aerus.  EXPOSITORES: Sr. Marcos Ribeiro de Ribeiro - Assessor Especial do Ministro do Trabalho; Deputado Paulo Ramos - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Comandante Luiz Tito Walker de Medeiros - Representante da Associação dos Mecânicos de Vôos da Varig/AMVVAR; Sr. Nelson Cirtoli - Assessor Previdenciário da Associação dos Comissários da Varig/ACVAR.  A palavra foi concedida aos expositores, e após a fala do Deputado Paulo Ramos, a presidência foi assumida pelo Deputado Pedro Wilson. Ao término das explanações dos expositores, o Deputado Pompeo de Mattos reassumiu a presidência dos trabalhos. Fez uso da palavra o Deputado Pedro Wilson. A seguir, os expositores apresentaram  suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezesseis horas e trinta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita.  E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pompeo de Mattos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.