Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia nove de julho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Onyx Lorenzoni - Presidente; Luiz Carlos Setim, Paulo Piau e Afonso Hamm - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Antônio Andrade, B. Sá, Beto Faro, Cezar Silvestri, Dagoberto, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Fernando Melo, Flávio Bezerra, Humberto Souto, Jusmari Oliveira, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Odílio Balbinotti, Osmar Júnior, Pedro Chaves, Tatico, Valdir Colatto, Vitor Penido, Waldir Neves, Wandenkolk Gonçalves e Zonta - Titulares; Alfredo Kaefer, Antonio Carlos Mendes Thame, Armando Abílio, Betinho Rosado, Camilo Cola, Carlos Melles, Edio Lopes, Eduardo Sciarra, Félix Mendonça, Giovanni Queiroz, Lázaro Botelho, Lira Maia, Marcelo Melo, Moreira Mendes, Nelson Meurer, Osvaldo Reis, Ronaldo Caiado, Saturnino Masson, Silvio Lopes e Veloso - Suplentes. Compareceu também o Deputado Eduardo Moura, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Celso Maldaner, Davi Alcolumbre, Domingos Dutra, Fernando Coelho Filho, Jerônimo Reis, Leandro Vilela e Zé Gerardo. Justificaram a ausência os Deputados Assis do Couto e Cláudio Diaz. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Matérias Sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 294/08 - do Sr. Giovanni Queiroz e outros - que "requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 295/08 de convocação do Ministro do Meio Ambiente, Dr. Carlos Minc". Em discussão, usaram da palavra os Deputados: Wandenkolk Gonçalves, Beto Faro, Cezar Silvestri, Duarte Nogueira, Humberto Souto, Giovanni Queiroz, Zonta, Moreira Mendes, Saturnino Masson e Abelardo Lupion. Em votação nominal, o requerimento foi aprovado, com os votos favoráveis dos Deputados: Abelardo Lupion, Afonso Hamm, Antônio Andrade, Antônio Carlos Mendes Thame, Betinho Rosado, Carlos Melles, Cezar Silvestri, Dagoberto, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Flávio Bezerra, Giovanni Queiroz, Humberto Souto, Lira Maia, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Onyx Lorenzoni, Ronaldo Caiado, Saturnino Masson, Valdir Colatto, Vitor Penido, Wandenkolk Gonçalves e Zonta; e com o voto contrário do Deputado Beto Faro 2 - REQUERIMENTO Nº 295/08 - dos Srs. Giovanni Queiroz e Wandenkolk Gonçalves - que "requer que sejam convocados, para em audiência pública a ser realizada pela Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc e o Presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Assuero Doca Veronez, para discutir as políticas do Ministério do Meio Ambiente para a Amazônia". APROVADO, excluindo a convocação do "Presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Assuero Doca Veronez", contra o voto do Deputado Beto Faro. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões: PRIORIDADE 3 - PROJETO DE LEI Nº 6.103/05 - do Senado Federal - que "dispõe sobre a construção de prédio para funcionamento de creche e pré-escola em assentamentos rurais". RELATOR: Deputado ASSIS DO COUTO. PARECER: pela aprovação. O parecer não foi votado em face da ausência do relator. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.832/08 - do Sr. Beto Faro - que "altera o art. 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências". RELATOR: Deputado DUARTE NOGUEIRA. PARECER: pela aprovação, com emenda. Adiada a votação em face do encerramento da Sessão, em 08/07/2008. Em votação, encaminharam os Deputados Beto faro, Zonta, Luiz Carlos Setim e Giovanni Queiroz. O parecer foi aprovado, contra os votos dos deputados Abelardo Lupion e Zonta. 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.253/07 - do Sr. Antônio Roberto - que "estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências". RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Em discussão, não houve quem quisesse discutir, em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. 6 - PROJETO DE LEI Nº 1.870/07 - do Sr. William Woo - que "dispõe sobre a redução de alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da CONFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de néctares e sucos de frutas". RELATOR: Deputado CLÁUDIO DIAZ. PARECER: pela aprovação. O parecer não foi votado em face da ausência do relator. 7 - PROJETO DE LEI Nº 2.831/08 - do Sr. Max Rosenmann - que "define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro". RELATOR: Deputado JERÔNIMO REIS. PARECER: pela aprovação. O parecer não foi votado em face da ausência do relator. 8 - PROJETO DE LEI Nº 2.446/07 - do Sr. Valadares Filho - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para consolidar os direitos do trabalhador rural jovem". RELATOR: Deputado CLÁUDIO DIAZ. PARECER: pela rejeição. O parecer não foi votado em face da ausência do relator. 9 - PROJETO DE LEI Nº 1.555/07 - da Sra. Sandra Rosado - que "concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por produtores rurais e transportadores de insumos e produtos destinados ou provenientes da atividade agrícola". RELATOR: Deputado DAGOBERTO. PARECER: pela aprovação. O parecer não foi votado em face da ausência do relator. 10 - PROJETO DE LEI Nº 1.895/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "altera o art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural". (Apensado: PL 2907/2008) RELATOR: Deputado ZÉ GERARDO. PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2907/2008, apensado. O parecer não foi votado em face da ausência do relator. 11 - PROJETO DE LEI Nº 1.056/07 - do Sr. Eliene Lima - que "altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para que sejam concedidos incentivos especiais ao proprietário rural que desenvolver projetos de pecuária intensiva associados ao cultivo de lavouras destinadas à produção de biocombustível". RELATOR: Deputado VITOR PENIDO. PARECER: pela aprovação. Concedida vista ao Deputado Beto Faro. 12 - PROJETO DE LEI Nº 3.082/08 - do Sr. Homero Pereira - que "reabre o prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, altera o art. 7º do Decreto-Lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975, e dá outras providências". RELATOR: Deputado CELSO MALDANER. PARECER: pela aprovação. Concedida vista ao Deputado Beto Faro. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas, antes, porém, convidou os membros a participarem de Reunião Ordinária (Audiência Pública), terça-feira, às 14:30, no dia quinze de julho do corrente, no Plenário 6 do Anexo II desta Casa. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha _________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.