Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia nove de julho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário Cinco - Anexo dois da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Albano Franco - Presidente; Fábio Souto, Silvio Torres e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Edinho Bez, Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Lídice da Mata, Otavio Leite, Sérgio Barradas Carneiro e Valadares Filho - Titulares; Afonso Hamm, Alex Canziani, Asdrubal Bentes, Eudes Xavier, Fernando Chucre, José Chaves, José Rocha, Jurandil Juarez, Luiz Carlos Setim e Moreira Mendes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Brizola Neto, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Wilson, Deley e Manuela D'ávila. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Albano Franco, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 22ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 25 de junho de 2008. O Deputado Eugênio Rabelo solicitou a dispensa da leitura da Ata, em votação, a solicitação foi aprovada. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou aos senhores e senhoras Parlamentares a constituição de Comissão composta por este Presidente e pelos Deputados Lídice da Mata, Marcelo Teixeira, Eugênio Rabelo, Carlos Wilson, Fábio Souto, Membros desta Comissão e dos Deputados não-Membros, Raimundo Gomes de Matos e Gorete Pereira, por solicitação dos mesmos, para Visita Técnica de acompanhamento da implantação de empreendimento turístico em face do impacto ambiental, econômico e social a ser produzido na Região de sua abrangência, na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará. A presente Visita Técnica, que será sem ônus para a Casa, foi motivo de Requerimento de nº 2.788 de 2008, do Deputado Arnon Bezerra, Membro desta Comissão e foi apresentado no Plenário desta Casa em 27 de maio de 2008. Informou que a vista está prevista para o próximo dia 16 do corrente mês, naquela Capital Cearense. Comunicou o recebimento de convite do Presidente da Confederação Nacional do Comércio, Senhor Antônio Oliveira dos Santos, enviado ao Presidente e Membros desta comissão, Titulares e Suplentes. O Evento terá como tema: "o Turismo e o Enfrentamento das mudanças climáticas". A Estância Ecológica SESC-Pantanal fica próximo a Cuiabá, no Estado do Mato Grosso. Este evento será realizado no período de 21 a 24 de agosto de 2008. Esclareceu que esta atividade já é tradicional nesta Comissão tendo sido realizada nos últimos 5 anos. O Presidente, submeteu aos senhores Membros o cronograma para a realização do X CBRATUR, que terá como tema a "Copa do Mundo 2014: oportunidades e desafios para o desenvolvimento do turismo". Informou que posteriormente será apresentado Requerimento para oficializar a realização deste evento. Comunicou, ainda, que esta Comissão foi representada por seu Presidente, na última segunda-feira, no Hotel Aquarius, em Aracaju, em reunião do Projeto FIFA Futsal Word Cup 2008. O referido evento, que vem percorrendo todas as unidades da Federação, visou divulgar a realização no Brasil, no período de trinta de setembro à dezoito de outubro, nas cidades de Brasília e Rio de Janeiro. Passou-se à ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Item 1 – REQUERIMENTO Nº 92/08 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro do TCU, Marcos Vilaça, para discutir o resultado dos Jogos Pan-americanos Rio-2007". O Deputado Silvio Torres solicitou a retirada de pauta do Requerimento, o que foi atendido. Item 2 – REQUERIMENTO Nº 122/08 - do Sr. José Chaves - que "solicita seja convocado o Senhor Ministro do Esporte, a fim de expor idéias e projetos para a atualização da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998". Devido a ausência do autor o Requerimento foi retirado de pauta de ofício. Item 3 – REQUERIMENTO Nº 123/08 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e Viação e Transportes para discutir o aumento das passagens aéreas no corrente ano". O Presidente solicitou ao Deputado Moreira Mendes que defendesse seu Requerimento. Colocado em discussão o Requerimento, o Deputado Otavio Leite solicitou que fosse convidado um representante da ANAC, o que foi acatado pelo autor e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Item 4 – REQUERIMENTO Nº 124/08 - do Sr. Eugênio Rabelo - que "requer que sejam convocados os Presidente e Vice-Presidente Administrativo da CBFS". O Presidente solicitou ao Deputado Eugênio Rabelo que defendesse seu Requerimento. Colocado em discussão o Requerimento, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Marcelo Teixeira, Arnon Bezerra, Silvio Torres, Gilmar Machado e Jurandil Juarez. Encerrada a discussão, o requerimento foi retirado de pauta pelo autor ficando acordado que o tema será tratado no âmbito da Subcomissão da Copa 2014. Item 5 – REQUERIMENTO Nº 125/08 - do Sr. Valadares Filho - que "requer realização de missão externa para acompanhar os preparativos da Copa 2014". O Presidente solicitou ao Deputado Valadares Filho que defendesse seu Requerimento. Colocado em discussão o Requerimento, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Marcelo Teixeira e Silvio Torres. Encerrada a discussão, o requerimento foi retirado de pauta pelo autor ficando acordado que o tema será tratado no âmbito da Subcomissão da Copa 2014. Item 6 – REQUERIMENTO Nº 126/08 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a constituição de Subcomissão Especial, com a finalidade de discutir a situação atual de concessão de visto para turistas estrangeiros no Brasil visando construir proposta que favoreça a ampliação da entrada destes turistas melhorando o turismo receptivo, o que é fundamental para a busca de superavit na nossa balança de pagamentos". O Presidente solicitou ao Deputado Otavio Leite que defendesse seu Requerimento. Colocado em discussão o Requerimento, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Arnon Bezerra e Silvio Torres. Encerrada a discussão, o requerimento foi votado e aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: Prioridade. Item 7 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 297/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé". Relator: Deputado Moreira Mendes. Parecer: pela aprovação, com emenda. O Relator solicitou que o Projeto fosse retirado de pauta o que foi acatado pelo Presidente. Item 8 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari". Relator: Deputado Moreira Mendes. Parecer: pela aprovação, com emenda. O Relator solicitou que o Projeto fosse retirado de pauta o que foi acatado pelo Presidente. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões: Tramitação Ordinária. Item 9 – PROJETO DE LEI Nº 5.391/05 - do Sr. Gilmar Machado - que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências". Relatora: Deputada Manuela D'ávila. Parecer: pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da CSSF com subemenda. O Deputado Silvio Torres solicitou vista ao Projeto o que foi acatado pelo Presidente. Item 10 – PROJETO DE LEI Nº 2.225/07 - da Sra. Gorete Pereira - que "dispõe sob a criação do Fundo de Apoio ao Esporte Não Olímpico - FNO e dá outras providências". Relator: Deputado Arnon Bezerra. Parecer: pela aprovação. Vista ao Deputado Silvio Torres, em 28/05/2008. O Presidente solicitou que o Deputado Arnon Bezerra procedesse a leitura de seu relatório e voto. Em discussão, fez uso da palavra o Deputado Silvio Torres e não havendo mais quem o quisesse discutir, o parecer foi colocado em votação e aprovado. Neste momento, o Deputado Silvio Torres assume o comando dos trabalhos para que o Deputado Albano Franco defendesse seu relatório. Item 11 – PROJETO DE LEI Nº 3.218/08 - do Sr. Fernando Lopes - que "isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências". Relator: Deputado Albano Franco. Parecer: pela aprovação. Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008. O Presidente solicitou que o Deputado Albano Franco procedesse a leitura de seu relatório e voto. Em discussão, fez uso da palavra o Deputado Jurandil Juarez e Asdrubal Bentes. Encerrada a discussão, o Projeto foi retirado de pauta pelo Relator para uma nova análise da Consultoria da Casa. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinqüenta e seis minutos, antes, porém, convocando Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se no dia dezesseis de julho, às quatorze horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Albano Franco ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx