CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS QUE TENHAM POR OBJETIVO O COMBATE À PIRATARIA.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 12 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/07/2008

I - Audiência Pública com os convidados:

  • Dr. ALEXANDRE CRUZ, Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade;

  • Dr. NATAN SCHIPER, Representante a Confederação Nacional Comércio - CNC;

  • JÚNIOR CARVALHO, Representante da Confederação das Associações Comerciais e Empresarias do Brasil - CAB; e

  • Dr. RICARDO DE FIGUEIREDO CALDAS, Representando a Confederação Nacional da Indústria - CNI.
    II -Deliberação de requerimentos.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 6/08 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer o envio de convites a Camara Municipal de Porto Alegre; Prefeituras Municipais de Belo Horizonte e Curitiba e Governo do Distrito Federal para prestar informações e oferecer subsídios a esta Comissão Especial".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 7/08 - do Sr. Renato Molling - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença das entidades que menciona".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 8/08 - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - que " Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado da Cultura a comparecer a esta Comissão para discutir a questão da pirataria no Brasil".