CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 16, do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/07/2008


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 57/08 - do Sr. Filipe Pereira - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir o registro de Posse no Cartório de Títulos e Documentos junto aos moradores das comunidades carentes".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.630/07 - do Sr. José Carlos Vieira - que "dispõe sobre a adoção de providências visando economizar ou otimizar o uso da água, nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ PAULO TÓFFANO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.900/08 - do Sr. Manato - que "estabelece a obrigatoriedade do plantio de árvores para os casais que quiserem casar ou divorciar, para os compradores de veículos zero-quilômetro e para as construtoras de imóveis residenciais e/ou comerciais".
RELATOR: Deputado JOSÉ PAULO TÓFFANO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.