CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e quarenta minutos do dia oito de julho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Ratinho Junior e Bilac Pinto, respectivamente 1º e 2º Vice-Presidentes da comissão, José Rocha e Jorge Bittar, com a presença dos Senhores Deputados Ratinho Junior, Bilac Pinto e Paulo Roberto - Vice-Presidentes; Dr. Adilson Soares, Emanuel Fernandes, Gustavo Fruet, Jorge Bittar, Jorginho Maluly, José Rocha, Mendes Ribeiro Filho, Nelson Meurer, Paulo Henrique Lustosa e Rodrigo Rollemberg - Titulares; Barbosa Neto, Flávio Bezerra, Júlio Cesar e Veloso - Suplentes. Compareceu também o Deputado Eduardo Sciarra, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Ariosto Holanda, Beto Mansur, Cristiano Matheus, Edigar Mão Branca, Elismar Prado, Enio Bacci, Eunício Oliveira, Iriny Lopes, Jader Barbalho, Jorge Tadeu Mudalen, José Chaves, José Mendonça Bezerra, Julio Semeghini, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Maria do Carmo Lara, Miro Teixeira, Nelson Proença, Nilson Pinto, Paulo Bornhausen, Sandes Júnior, Silas Câmara, Vic Pires Franco, Walter Pinheiro, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. Justificou a ausência a Deputada Luiza Erundina. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante o requerimento nº 126/2008 de autoria do Deputado José Rocha, e destinada a discutir o impacto da adoção de mecanismos de proteção anticópia no Sistema Brasileiro de Televisão Digital. Justificaram ausência o Ministro Gilberto Gil, da pasta da Cultura, que indicou como representante Marcos Alves de Souza, coordenador-geral de direito autoral do ministério; o senhor Daniel Pimentel Slaviero, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert, que indicou como representante João Carlos Müller, consultor da entidade; a senhora Marilena Lazzarini, coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec, que indicou como representante Estela Guerrini, advogada do instituto; o senhor João Carlos Saad, presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores - Abra, que indicou como representante Frederico Nogueira, vice-presidente da associação; o senhor Gustavo Gindre, representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil (cgi.br) e membro do Coletivo Brasil de Comunicação Social – Intervozes; e o senhor Diogo Moysés, do Coletivo Brasil de Comunicação Social – Intervozes. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. João Carlos Müller, consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert; 2) Srª. Estela Guerrini, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec; 3) Sr. Roberto Franco, presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre; 4) Sr. Frederico Nogueira, vice-presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores – Abra; 5) Sr. Ronaldo Lemos, professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV; 6) Sr. Pedro Rezende, professor de ciência da computação da Universidade de Brasília – UnB; 7) Sr. Márcio Gonçalves, diretor antipirataria para a América Latina da Motion Picture Association; 8) Sr. Marcos Alves de Souza, coordenador-geral de direito autoral do Ministério da Cultura. Encerradas as exposições dos convidados, o Deputado Jorge Bittar, que estava presidindo a reunião nesse momento, passou a palavra ao deputado José Rocha, autor do requerimento, que apresentou suas colocações e questionamentos. A seguir, concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Ratinho Junior, 1º Vice-presidente no exercício da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.